13/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de FELLIPE DA FONSECA BERENGER em 12/09/2025
11/09/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
30/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DA FONSECA BERENGER
30/08/2025 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/08/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELLIPE DA FONSECA BERENGER
30/08/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a FELLIPE DA FONSECA BERENGER
21/07/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2025 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/07/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. em 06/06/2025
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de FELLIPE DA FONSECA BERENGER em 06/06/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 726ef57 proferida nos autos.

ANS DECISÃO - PJe

Vistos.

Apresentou a reclamada exceção de incompetência territorial sob o fundamento de que o autor laborou efetivamente na cidade de Ponta Grossa - PR.

Intimado a se manifestar, informou o autor que também prestou serviços à reclamada na cidade de Macaé- RJ.

Conforme disposto no caput do artigo 651 da CLT, a competência em razão do lugar para o ajuizamento de reclamação trabalhista, em regra, é o do local da prestação dos serviços, sendo facultado ao autor o ajuizamento da ação no foro da celebração do contrato ou no local da prestação dos respectivos serviços, em se tratando de empregador que realize suas atividades em local diverso ao da contratação.

Ressalta-se que a transferência para a cidade de Ponta Grossa acorreu apenas no ano de 2021 (16aa993) e que o contrato de trabalho iniciou-se no ano de 2014, de forma que o autor trabalhou por aproximadamente 6 anos nesta cidade, onde, inclusive, foi celebrado o contrato de trabalho (id 0c9e13d).

Ante o exposto, decido não acolher a exceção de incompetência territorial apresentada pela ré.

Aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DA FONSECA BERENGER
28/05/2025 16:13

Rejeitada a exceção de incompetência
24/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997eb26 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE

Vistos.

Apresenta a ré exceção de incompetência territorial por meio da petição de id aa24ae5.

Inicialmente, determino a suspensão do processo até o julgamento da exceção, nos termos do artigo 800 da CLT.

Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise do pleito.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELLIPE DA FONSECA BERENGER
24/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DA FONSECA BERENGER
24/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2025 09:02

Encerrada a conclusão
16/04/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/04/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:20

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/04/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DA FONSECA BERENGER
07/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DA FONSECA BERENGER
03/04/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
02/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
02/04/2025 11:16

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100521-39.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
27/03/2025 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo