12/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/09/2025 09:08

Encerrada a conclusão
02/09/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/09/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41dc280 proferida nos autos.

DESPACHO Excluo neste ato os nomes dos executados do BNDT.

Excluam-se os nomes dos executados do SERASAJUD, certificando-se nos autos.

Notifique-se o réu JOSE LAPA DO NASCIMENTO para ciência da resposta do INSS.

Prazo de 05 dias para manifestação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LAPA DO NASCIMENTO
21/08/2025 22:00

Registrada a exclusão de dados de JOSE LAPA DO NASCIMENTO no BNDT
21/08/2025 22:00

Registrada a exclusão de dados de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP no BNDT
21/08/2025 22:00

Registrada a exclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA no BNDT
21/08/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAPA DO NASCIMENTO
21/08/2025 21:32

Determinada a exclusão de dados de JOSE LAPA DO NASCIMENTO no BNDT com garantia do débito
21/08/2025 21:32

Determinada a exclusão de dados de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP no BNDT com garantia do débito
21/08/2025 21:32

Determinada a exclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA no BNDT com garantia do débito
20/08/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
20/08/2025 16:04

Encerrada a conclusão
12/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
06/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/06/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAPA DO NASCIMENTO
17/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/05/2025 09:03

Expedido(a) ofício a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LAPA DO NASCIMENTO em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 12/05/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 24/04/2025
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db3f682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo POSTO ISTO, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os, sanando as omissões detectadas, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se e cumpram-se as determinações de ID 91a4edb.

Por economia processual, passo a apreciar a petição de ID 7bf1aa0 nesta Decisão. Dê-se ciência ao autor de que a reserva de crédito ou penhora de valor deverá ser requerida pelo Juízo indicado, razão pela qual nada há a deferir neste momento. mcrg ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LAPA DO NASCIMENTO
24/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAPA DO NASCIMENTO
24/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
24/04/2025 15:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LAPA DO NASCIMENTO
24/04/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
16/04/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 19:52

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 09/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c2da8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DA SILVA BASTOS
04/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
04/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
28/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91a4edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução na forma da fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes.

Expeça-se ofício ao INSS solicitando o imediato cancelamento das penhoras sobre os benefícios previdenciários do executado JOSE LAPA DO NASCIMENTO.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás aos credores, com acréscimos legais a partir de 09/12/2024, dando-se por cumprida a execução, observando-se os dados bancários de ID 48f01a3.

Quanto ao saldo remanescente, observem-se os requerimentos de reserva de crédito constantes dos autos.

Restando algum valor do depósito, voltem-me conclusos para destinação, observando-se o projeto garimpo.

Por fim, registrem-se as verbas, extinga-se a execução no PJE e arquivem-se com baixa. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LAPA DO NASCIMENTO
26/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAPA DO NASCIMENTO
26/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
26/03/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de JOSE LAPA DO NASCIMENTO
26/03/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
26/03/2025 09:38

Encerrada a conclusão
19/02/2025 20:20

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/02/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
05/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/02/2025 23:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 03/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LAPA DO NASCIMENTO em 03/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 03/02/2025
29/01/2025 21:38

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
16/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
16/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAPA DO NASCIMENTO
16/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
10/12/2024 09:53

Homologada a liquidação
09/12/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/11/2024 07:32

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/11/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
23/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/09/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
01/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em 23/07/2024
11/06/2024 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 07/06/2024
06/06/2024 17:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 20:39

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
29/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
28/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/05/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
26/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/03/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
13/03/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
13/03/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
07/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024
22/02/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
08/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2024 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2024 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/12/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/04/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
28/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/03/2023 22:28

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
10/03/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 07/02/2023
31/01/2023 09:37

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2023 09:37

Registrada a inclusão de dados de JOSE LAPA DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2023 09:37

Registrada a inclusão de dados de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
30/01/2023 10:40

Determinada a inclusão de dados de JOSE LAPA DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
30/01/2023 09:41

Encerrada a conclusão
30/01/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
30/01/2023 09:37

Encerrada a conclusão
19/12/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
12/12/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
10/11/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
07/11/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/11/2022 14:22

Encerrada a conclusão
13/09/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 12/09/2022
12/09/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Exequente - Prosseguimento da execução)
06/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
05/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 20/06/2022
20/06/2022 23:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Reserva de crédito)
19/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
17/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2022 18:48

Expedido(a) ofício a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
14/03/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 09/03/2022
09/03/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Exequente)
18/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
17/02/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA BASTOS em 14/02/2022
19/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA BASTOS
18/01/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/03/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/02/2021 16:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/1996

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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