18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 17/09/2025
18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA em 17/09/2025
09/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ec0e5 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Mantenho a perícia já designada.

Aguarde-se a entrega do laudo.

MARICA/RJ, 08 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
08/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
08/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
08/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
08/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
08/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 05/09/2025
05/09/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 29/08/2025
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA em 22/08/2025
22/08/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 07:15

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 20/08/2025
13/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e48c891 proferido nos autos.

DESPACHO Ficam as partes cientes da designação da perícia, conforme petição do perito #id:c24e1f5.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia.

Nas hipóteses de perícias destinadas à apuração de insalubridade, periculosidade ou outras cuja a ausência do reclamante ou da ré à diligência não obste a realização do ato pericial, o seu não comparecimento ensejará a preclusão e retirada dos pontos controvertidos de natureza fática relacionados ao objeto da perícia.

MARICA/RJ, 12 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
12/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
12/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
12/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
12/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
12/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 04/08/2025
04/08/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 31/07/2025
30/07/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA em 29/07/2025
23/07/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
18/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
18/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/06/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/06/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 05/06/2025
04/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d0fc27 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nomeio o perito Carlos Magno Guedine Santos CPF: *29.***.*14-85, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
27/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
27/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
27/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
27/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/05/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:39

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 02/05/2025
24/04/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA em 10/04/2025
10/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
07/04/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dcb8dc proferida nos autos.

DA TUTELA ANTECIPADA Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão da tutela de urgência para habilitação ao Seguro Desemprego, por entender presentes os requisitos próprios.

Pois bem.

O pedido de declaração de rescisão indireta exige cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento de tutela antecipada para habilitação ao seguro desemprego e saque do FGTS.

Indefiro. DA APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC (POR NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL) Vistos etc.

Considerando que o pedido demanda a realização de perícia, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
01/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
01/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
01/04/2025 15:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA CAROLINA BELARMINO TEIXEIRA DE SOUZA
31/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100496-77.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
27/03/2025 17:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo