15/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
28/08/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
02/06/2025 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.478,90)
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 27/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
16/05/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
14/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/05/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ba8df7 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Torno sem efeito a decisão de fl. 879 dos autos físicos, juntadas ao Pje sob ID 425912b, tendo em vista a decisão constante no acórdão de ID be174f9. 2.

Homologo os valores retificados de acordo com a decisão supracitada, apresentados pela parte autora e retificados pela Calculista do Juízo, sob ID f91200b e ID d65f72a, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58.

Considerando os valores já pagos (pagamento em 07/08/2019 no valor de R$ 77.783,10), resta apurada, em planilhas de ID d65f72a, uma diferença devida, no VALOR TOTAL de R$ 23.478,90, assim discriminadas as parcelas: a.

Total líquido ao Reclamante R$ 23.478,90. 3.

Convolo em penhora os valores constantes nos depósitos de ID afde9fc e ID 4fae7fc, pelo que reputo garantido o juízo. 4.

Intimem-se as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no DEJT.

Rés foram condenadas de forma solidária.

Prazo 05 dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia da parte autora, será expedido alvará. 5.

Decorrido in albis, certifiquem-se os prazos e expeça-se alvará ao autor. 6.

Havendo saldo remanescente, certifique a Secretaria e retornem os autos à conclusão para análise quanto ao Projeto Garimpo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
07/05/2025 17:09

Homologada a liquidação
06/05/2025 18:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
05/05/2025 23:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4abafba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a promoção da Contadoria de ID 75b66d7: 1 – Notifique-se o reclamante para retificar suas planilhas de ID 758aec5, observando o que fora explicitado na Promoção da Contadoria de ID 75b66d7 e as anteriores, atentando-se para utilização dos corretos índices e percentuais de atualização, observando a data limite de 07/08/2019 – data do levantamento do valor de R$ 77.783,10, que será deduzido do cálculo pela Calculista do Juízo, e prosseguirá com a atualização.

Prazo: 10 dias.

O autor deverá anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), feitas no sistema Pje Calc, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo".PJC".

Imprescindível a juntada do arquivo de cálculo ao sistema Pje, conforme explicitado acima. 2 – Trazidas as planilhas retificadas e atualizadas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, dedução do valor já pago e atualização dos valores. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR MELLO DE AGUIAR
09/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
09/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
02/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0042600-77.2009.5.01.0063 : CESAR MELLO DE AGUIAR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.

Sa. notificado para que se manifeste somente acerca das correções e atualização procedidas pela parte autora, tendo em vista que outras matérias já estão preclusas. Em caso de discordância, deverão fundamentar os pontos impugnados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme dispõe o art. 879, §2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/03/2025 00:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/08/2023 09:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 17/08/2023
09/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
08/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 07/08/2023
22/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
21/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 17/07/2023
24/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
22/06/2023 15:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/06/2023 14:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/06/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/06/2023 08:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/06/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
13/06/2023 10:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/06/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/06/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 11:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/05/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 22/05/2023
28/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
27/04/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/04/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/03/2023 08:34

Desarquivados os autos
17/03/2023 19:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/01/2023 11:07

Arquivados os autos provisoriamente
19/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 06/12/2022
11/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
10/11/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/10/2022 16:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/10/2022 16:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (24/10/2022 13:40 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/10/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição e substabelecimento)
11/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
10/10/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/10/2022 14:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/10/2022 13:40 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/09/2022 10:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/09/2022
15/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2022
15/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 14/09/2022
13/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
12/09/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/09/2022 11:09

Encerrada a conclusão
01/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 31/08/2022
04/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
02/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 01/08/2022
29/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
27/06/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 07/06/2022
07/06/2022 00:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos Reclamante)
17/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 21:08

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 09/05/2022
09/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
08/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 29/03/2022
29/03/2022 17:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Reclamante)
17/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
16/03/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/03/2022 12:04

Encerrada a conclusão
09/03/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2022
09/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
07/03/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos PETROS)
03/03/2022 07:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada PBR)
19/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/01/2022 19:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos Reclamante)
17/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de CESAR MELLO DE AGUIAR em 16/12/2021
01/12/2021 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MELLO DE AGUIAR
29/11/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2021 16:17

Iniciada a liquidação
28/11/2021 16:17

Transitado em julgado em 16/11/2021
19/11/2021 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2021 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2021 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
01/07/2021 16:08

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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