30/05/2025 17:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
28/05/2025 13:46

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e3ea0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 09:44

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 11:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8ab459b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2025
15/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64f8842 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.

E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. EDUARDA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA 2. UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/10/2024 - Id. ace6f0c; recurso interposto em 29/10/2024 - Id. 949b9fd).

Regular a representação processual (Id. 637ce5c).

Satisfeito o preparo (Id. 9b951a1, 8895cc2 e 8b12924).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Por outro lado, o aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma premissa fática, tampouco refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida, mormente por não constar no acórdão recorrido manifestação explícita quanto a relação de coordenação entre as empresa.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
28/01/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:24

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 14:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 949b9fd) para Recurso de Revista
30/10/2024 12:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA em 29/10/2024
29/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
15/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA
11/10/2024 08:54

Conhecido o recurso de EDUARDA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA - CPF: *69.***.*43-03 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/08/2024 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/03/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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