02/09/2025 10:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pelo MPT)
30/08/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/08/2025 23:52

Não admitido o Recurso de Revista de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
25/08/2025 16:25

Encerrada a conclusão
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU em 04/04/2025
25/03/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista interposto pelo MPT)
25/03/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista interposto pelo MPT)
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-42.2023.5.01.0462 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia , em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a Ré cumpra as obrigações de não fazer impostas em sentença no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste acórdão, tudo na forma da fundamentação.

Para os efeitos da IN 3 do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU
21/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU
21/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/03/2025
18/02/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação (ciente da sessão pelo MPT)
18/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/01/2025 13:13

Distribuído por sorteio
11/01/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/12/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU em 27/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciencia do v. acórdão pelo MPT)
07/11/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU
05/11/2024 13:55

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU - CNPJ: 27.***.***/0001-63 / null
18/10/2024 11:21

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
16/10/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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