TRT1 - 0001190-02.2012.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 08:07
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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10/09/2025 13:56
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 08/09/2025
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06/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/09/2025
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04/09/2025 11:00
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 03/09/2025
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29/08/2025 11:02
Expedido(a) alvará a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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28/08/2025 15:41
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 10:25
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 10:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 10:25
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
27/08/2025 10:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71c5f7 proferido nos autos.
O Perito Judicial informa a necessidade de documentos essenciais para a elaboração do laudo de liquidação.
Solicita os comprovantes de pagamento do período de maio de 2018 a julho de 2021 e as convenções coletivas de 2018 a 2021. É dever das partes colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, conforme o artigo 378 do Código de Processo Civil (CPC).
A Reclamada possui a aptidão para produzir a prova, pois detém os documentos referentes ao contrato de trabalho.
A não apresentação injustificada dos documentos pode levar à presunção de veracidade dos fatos que a parte Autora pretendia provar, nos termos do artigo 400 do CPC.
DETERMINAÇÕES Cumpra-se o despacho id 8a27e4e, devolva-se ao reclamante o depósito de ID. 1c41d33 (dados bancários id 7c30ed4).
Intime-se a parte Reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos solicitados pelo Perito na petição de ID [5028462], especificamente os comprovantes de pagamento e as convenções coletivas do período indicado, sob pena de os cálculos serem elaborados por arbitramento.
Após a juntada dos documentos ou o decurso do prazo, intime-se o Perito para, em 30 (trinta) dias, apresentar o laudo pericial.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de agosto de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
26/08/2025 20:58
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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26/08/2025 20:58
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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26/08/2025 20:58
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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26/08/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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08/08/2025 09:35
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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06/08/2025 15:44
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 08:07
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 08:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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05/08/2025 00:05
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 04/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0001190-02.2012.5.01.0203 RECLAMANTE: MOACYR DE FARIAS BARBOSA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MOACYR DE FARIAS BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber valores com a finalidade de expedição de alvará em vosso favor.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025.
DEBORA MARTINS CORREA CAETANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR DE FARIAS BARBOSA -
04/08/2025 18:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/08/2025 10:48
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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31/07/2025 14:33
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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30/07/2025 16:40
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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30/07/2025 16:40
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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30/07/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 12:01
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2025 11:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/07/2025 15:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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22/07/2025 14:16
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 07:53
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 07:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/07/2025 00:37
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
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16/07/2025 00:37
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 15/07/2025
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12/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2025
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07/07/2025 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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07/07/2025 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
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07/07/2025 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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07/07/2025 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b5c3c8 proferido nos autos.
O Perito do Juízo, ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS, apresenta petição (ID cba3bbc) requerendo a fixação de honorários complementares para a elaboração de novos cálculos de liquidação.
O Perito esclarece que o trabalho original, já homologado e quitado, não abrangia o período ora em apuração (maio de 2018 a julho de 2021), tratando-se, portanto, de um novo encargo.
Assiste razão ao Perito.
A tarefa determinada não consiste em mera correção ou atualização do laudo anterior, mas em uma nova e complexa apuração, justificando uma remuneração autônoma.
A fixação de honorários é uma prerrogativa do juízo, que deve levar em conta a complexidade do trabalho e o zelo do profissional, nos termos do art. 790-B da CLT e do art. 465, § 3º, do CPC.
Considerando a natureza dos cálculos a serem realizados (recomposição salarial, apuração de diversas parcelas variáveis e reflexos) e o tempo a ser despendido pelo profissional, o valor proposto se mostra razoável.
Ademais, a responsabilidade pelo pagamento recai sobre a parte Reclamada, sucumbente no objeto da perícia e quem deu causa à necessidade desta apuração complementar, ao não implementar em folha as verbas deferidas.
DETERMINAÇÕES Defiro o pedido e arbitro os honorários periciais complementares em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Intime-se a Reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o depósito do valor arbitrado a título de garantia dos honorários.
O valor depositado somente será liberado ao Perito após a apresentação do laudo complementar e a manifestação das partes.
Comprovado o depósito, INTIME-SE o Perito para dar início aos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR DE FARIAS BARBOSA -
04/07/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/07/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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04/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 14:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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02/07/2025 13:41
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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02/07/2025 13:31
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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24/06/2025 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2025 00:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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11/06/2025 18:03
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 18:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
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09/06/2025 11:46
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2025 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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03/06/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 16:06
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 15:01
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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31/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
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27/05/2025 00:57
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
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22/05/2025 17:41
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c74f61 proferido nos autos.
Vistos Convolo o depósito de ID. ff716d5 em penhora.
Intimem-se as partes, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT.
Em paralelo, intime-se a parte Autora para que informe seus dados bancários para a transferência dos créditos, no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução, expeçam-se os respectivos alvarás, conforme valores de Id.d3f3d9b.
Tudo feito, voltem conclusos para extinção.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
21/05/2025 20:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/05/2025 20:24
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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21/05/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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16/05/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1675262 proferido nos autos.
Vistos etc.
Certifico que, nesta data, compareceu a esta 3ª VT D.C. a advogada da parte autora Dra.
Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB/RJ 168.995), que afirmou concordar expressamente com a conta apresentada pela reclamada (petição de ID 32ed120).
Assim, reitera os termos da petição de ID ae6ce9a, requerendo o cancelamento do envio dos autos à DECALC, com a consequente homologação dos cálculos que se tornaram incontroversos.
Venham os autos conclusos para apreciação.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
15/05/2025 17:44
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/05/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
-
15/05/2025 15:04
Homologada a liquidação
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15/05/2025 14:17
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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15/05/2025 14:14
Encerrada a conclusão
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15/05/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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15/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
-
15/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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14/05/2025 14:34
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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08/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 07/05/2025
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09/04/2025 14:55
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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09/04/2025 14:51
Encerrada a conclusão
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09/04/2025 14:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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09/04/2025 14:23
Encerrada a conclusão
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09/04/2025 12:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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09/04/2025 12:15
Juntada a petição de Manifestação
-
07/04/2025 18:53
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2025 16:54
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 11:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/03/2025 09:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 09:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 09:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0001190-02.2012.5.01.0203 : MOACYR DE FARIAS BARBOSA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MOACYR DE FARIAS BARBOSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência acerca da readequação dos cálculos juntados pelo Sr.
Perito sob id. 1bde305, pelo prazo de 08 (oito) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.
LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR DE FARIAS BARBOSA -
24/03/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/03/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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19/03/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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10/02/2025 12:03
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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10/12/2024 13:40
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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10/12/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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29/10/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2024 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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24/10/2024 15:44
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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13/10/2024 05:50
Recebidos os autos para prosseguir
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30/03/2022 12:43
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/03/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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24/03/2022 10:27
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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24/03/2022 10:27
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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23/03/2022 11:56
Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor com cópia integral do processo físico)
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20/09/2021 12:20
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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18/09/2021 00:17
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 17/09/2021
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10/09/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
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10/09/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 12:06
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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09/09/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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08/09/2021 10:49
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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06/09/2021 17:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_Requer o Exame do Agravo e a Disponibilização dos Autos Físicos)
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28/06/2021 11:14
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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26/06/2021 00:15
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 24/06/2021
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17/06/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
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17/06/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2021 17:22
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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15/06/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 08:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/06/2021 08:17
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/06/2021 16:46
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_Plano de Retomada_Requer prosseguimento.)
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19/04/2021 16:15
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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28/01/2021 00:30
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 27/01/2021
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07/01/2021 14:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
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16/12/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
-
16/12/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 16:19
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
-
15/12/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
09/12/2020 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
03/12/2020 10:27
Juntada a petição de Manifestação (pet. autor req intimação CEF)
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14/11/2020 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2020
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14/11/2020 00:08
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 13/11/2020
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09/11/2020 11:36
Juntada a petição de Manifestação (pet rte req extração de ofício à CEF)
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06/11/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
-
06/11/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
-
06/11/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 14:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/11/2020 14:13
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
-
05/11/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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13/10/2020 17:03
Juntada a petição de Manifestação (pet. autor com extrato analítico)
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09/10/2020 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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29/09/2020 17:24
Encerrada a conclusão
-
28/09/2020 10:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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28/09/2020 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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23/09/2020 16:28
Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor req oficio para CEF)
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16/09/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 17:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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26/08/2020 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2020
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19/08/2020 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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17/07/2020 13:38
Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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15/07/2020 15:29
Encerrada a conclusão
-
02/07/2020 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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02/07/2020 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2020
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02/07/2020 00:12
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 01/07/2020
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01/07/2020 14:02
Juntada a petição de Manifestação (pet req transferência do FGTS e da contribuição Petros)
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30/06/2020 11:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
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30/06/2020 11:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2020 11:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2020 12:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
29/06/2020 12:32
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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29/06/2020 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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10/06/2020 00:04
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 09/06/2020
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09/06/2020 14:42
Juntada a petição de Manifestação (pet. autor req oficio)
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04/06/2020 00:29
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 03/06/2020
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04/06/2020 00:07
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
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04/06/2020 00:07
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 03/06/2020
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02/06/2020 12:08
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
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02/06/2020 12:08
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2020 17:55
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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29/05/2020 17:51
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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20/05/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 08:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/05/2020 18:44
Juntada a petição de Manifestação (pet. autor req. OFICIO)
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08/05/2020 19:50
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do autor ao AP da ré)
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24/04/2020 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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24/04/2020 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2020 13:28
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR DE FARIAS BARBOSA
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20/04/2020 13:27
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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23/03/2020 11:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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23/03/2020 11:33
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Peticao Petrobras)
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19/03/2020 14:39
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: cd9eb3e) para Manifestação
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19/03/2020 13:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
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19/03/2020 13:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2020 14:00
Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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18/03/2020 14:00
Acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR DE FARIAS BARBOSA - CPF: *05.***.*48-72
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13/02/2020 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2020
-
13/02/2020 00:08
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 12/02/2020
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12/02/2020 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2020
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12/02/2020 00:05
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 11/02/2020
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07/02/2020 10:20
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Ed Autor)
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06/02/2020 16:31
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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06/02/2020 13:34
Juntada a petição de Manifestação (pet rte com manif sobre ED da rda)
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06/02/2020 11:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
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06/02/2020 11:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2020 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2020 10:13
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
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30/01/2020 18:20
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_Reclte)
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30/01/2020 10:33
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
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29/01/2020 10:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
-
29/01/2020 10:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2020 15:23
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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28/01/2020 14:50
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
28/01/2020 14:50
Encerrada a conclusão
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12/12/2019 12:06
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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12/12/2019 09:45
Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null
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10/12/2019 08:59
Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução R$(163429,51)
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10/12/2019 08:59
Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução R$(2718,92)
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10/12/2019 08:59
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução R$(25446,97)
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10/12/2019 08:59
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução R$(126136,87)
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10/12/2019 08:59
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(763933,88)
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05/12/2019 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2019 11:05
Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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03/12/2019 11:05
Encerrada a conclusão
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17/10/2019 00:12
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 16/10/2019 23:59:59
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14/10/2019 12:14
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
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13/10/2019 00:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
-
13/10/2019 00:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2019 16:38
Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Emb. a Exec)
-
11/10/2019 16:37
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento alvará)
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08/10/2019 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 09:44
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
08/10/2019 02:29
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2019 23:59:59
-
01/10/2019 23:53
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2019
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01/10/2019 11:41
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Guia para prosseguimento Embargos a execucao)
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27/09/2019 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
-
27/09/2019 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 07:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2019
-
06/09/2019 07:23
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 26/08/2019
-
30/08/2019 08:56
Juntada a petição de Manifestação (Pedido reconsideração, decisao TST)
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29/08/2019 11:53
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
29/08/2019 01:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
-
29/08/2019 01:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2019 12:46
Juntada a petição de Manifestação (pet. autor com requerimento)
-
28/08/2019 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 10:16
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
14/08/2019 12:15
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
-
03/08/2019 00:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
-
03/08/2019 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2019 11:21
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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29/07/2019 14:35
Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
29/07/2019 14:34
Encerrada a conclusão
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17/06/2019 14:15
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
05/06/2019 01:47
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 04/06/2019 23:59:59
-
05/06/2019 01:47
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2019 23:59:59
-
28/05/2019 10:02
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos calculos)
-
27/05/2019 13:12
Juntada a petição de Manifestação (pet rte com manif e indicação do cunho parcial da liquidação )
-
23/05/2019 11:38
Iniciada a execução
-
23/05/2019 01:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
-
23/05/2019 01:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2019 15:34
Homologada a liquidação
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22/05/2019 10:03
Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
08/04/2019 10:53
Encerrada a conclusão
-
18/03/2019 13:01
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
19/02/2019 01:52
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 18/02/2019 23:59:59
-
19/02/2019 01:52
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2019 23:59:59
-
14/02/2019 14:01
Juntada a petição de Impugnação (Impugnacao ao laudo pericial)
-
13/02/2019 13:29
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre perícia)
-
09/02/2019 02:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
-
09/02/2019 02:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2019 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 13:04
Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
18/12/2018 17:34
Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
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10/12/2018 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 14:41
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
10/12/2018 14:41
Encerrada a conclusão
-
17/09/2018 10:53
Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
14/09/2018 00:51
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 13/09/2018 23:59:59
-
14/09/2018 00:51
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2018 23:59:59
-
12/09/2018 14:37
Juntada a petição de Manifestação
-
12/09/2018 14:29
Juntada a petição de Manifestação
-
30/08/2018 16:26
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2018 01:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
-
29/08/2018 01:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2018 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2018 14:07
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
20/08/2018 13:41
Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
-
13/08/2018 15:54
Juntada a petição de Manifestação
-
13/08/2018 15:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/08/2018 01:11
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 10/08/2018 23:59:59
-
08/08/2018 02:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
-
08/08/2018 02:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2018 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 13:21
Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
31/07/2018 02:40
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2018 23:59:59
-
31/07/2018 02:40
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 30/07/2018 23:59:59
-
26/07/2018 17:46
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2018 16:31
Juntada a petição de Impugnação
-
14/07/2018 04:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
-
14/07/2018 04:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2018 04:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
-
14/07/2018 04:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2018 11:16
Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
-
26/06/2018 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2018 14:26
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
19/06/2018 01:02
Decorrido o prazo de MOACYR DE FARIAS BARBOSA em 18/06/2018 23:59:59
-
19/06/2018 00:42
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2018 23:59:59
-
07/06/2018 23:08
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2018 00:40
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2018
-
09/04/2018 00:40
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2018 00:40
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2018
-
09/04/2018 00:40
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2018 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2018 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2018 23:59:59
-
20/03/2018 18:16
Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
-
06/03/2018 00:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
-
06/03/2018 00:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2018 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2018 12:56
Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
-
19/02/2018 13:13
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2012
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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