09/07/2025 08:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101142-91.2023.5.01.0065 RECLAMANTE: DEVID SANTOS COSTA RECLAMADO: R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA Ao Autor para ciência do quadro societário da Ré, podendo requerer a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, a execução se prosseguirá apenas em face da Ré já constante do polo, uma vez que não incluídos sócios até a presente data.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DEVID SANTOS COSTA
05/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) DEVID SANTOS COSTA
26/06/2025 10:34

Registrada a inclusão de dados de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 15:55

Iniciada a execução
07/04/2025 09:02

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEVID SANTOS COSTA em 03/04/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a2964c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, na ação proposta por DEVID SANTOS COSTA em face de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA e de ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.

A., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a 1ª Ré a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Aviso prévio indenizado de 33 dias; - 13º salário proporcional à razão de 11/12; - Férias simples do período aquisitivo 2022/2023 e férias proporcionais à razão de 5/12, acrescidas de 1/3; - Recolhimento na conta vinculada da parte autora da multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; Condeno a 1ª Ré a proceder à baixa na CTPS Digital do Reclamante e a entregar guias, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos, inclusive os formulados em face da 2ª Ré.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Autor, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Deverá ser observada a retenção devida para o pagamento de pensão alimentícia.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Ré no valor de R$ 183,88, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 9.194,20.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.

A.
19/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
19/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
19/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DEVID SANTOS COSTA
19/03/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 183,88
19/03/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEVID SANTOS COSTA
24/02/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/02/2025 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 00:11

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 11:00

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 10:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 10:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
02/06/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A. em 22/05/2024
16/04/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 14:14

Expedido(a) mandado a(o) ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
02/04/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
02/04/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
02/04/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 08:35 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 26/01/2024
15/12/2023 02:30

Decorrido o prazo de DEVID SANTOS COSTA em 14/12/2023
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 21:39

Expedido(a) notificação a(o) ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
04/12/2023 21:39

Expedido(a) notificação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
04/12/2023 21:39

Expedido(a) notificação a(o) DEVID SANTOS COSTA
26/11/2023 12:08

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 08:35 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00