22/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 07/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e6765 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: KATIA PANNO RIBEIRO, CPF: *20.***.*86-00 ID - #id:6cadce4 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal não recolhidos ante a ausência de condenação. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., CNPJ: 23.***.***/0001-19 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 01/04/2025 14:21 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/04/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/04/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PANNO RIBEIRO
01/04/2025 21:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATIA PANNO RIBEIRO sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/04/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13cf40a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, acolho a prescrição quinquenal, com fundamento no artigo 7º, XXIX da CF/88 e extingo o processo com exame de mérito em relação aos créditos postulados e exigíveis anteriormente a 05.11.2019, nos termos do artigo 487, II do CPC.

Ressalvam-se as pretensões declaratórias, posto que imprescritíveis.

Quanto ao FGTS, aplicável o comando da Súmula 362 do C.

TST, em sua nova redação e, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KATIA PANNO RIBEIRO em face de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS, nos termos da fundamentação acima que integra essa decisão.

Diante da total improcedência dos pedidos, reputo prejudicada a análise da reconvenção apresentada pela reclamada.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas processuais a cargo da reclamante no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da ação de R$ 60.000,00, e dispensadas diante do deferimento da justiça gratuita.

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PANNO RIBEIRO
24/03/2025 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
24/03/2025 13:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIA PANNO RIBEIRO
24/03/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA PANNO RIBEIRO
12/03/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:18

Juntada a petição de Réplica
17/02/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 16:31

Audiência inicial realizada (12/02/2025 09:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 14:54

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PANNO RIBEIRO
13/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
13/11/2024 14:43

Audiência inicial designada (12/02/2025 09:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PANNO RIBEIRO
12/11/2024 12:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KATIA PANNO RIBEIRO
12/11/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
11/11/2024 16:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/11/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/11/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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