17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 16/05/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db0bd6a proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro o requerimento de baixa da CTPS pela Secretaria da Vara (#id:03ac3a2), uma vez que não constou no título executivo judicial transitado em julgado (#id:860cb4d) a obrigação da reclamada em proceder com a baixa na CTPS do reclamante.

Em que pese o reclamante tenha formulado tal pedido na petição inicial, este não fora objeto de análise da sentença transitada em julgado e o reclamante não opôs embargos de declaração para que fosse sanada a omissão.

Assim, não havendo no título executivo judicial transitado em julgado a obrigação da reclamada proceder com a baixa na CTPS do reclamante, não há como se determinar o cumprimento de tal obrigação pela Secretaria da Vara.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de março de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
25/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
18/02/2025 09:14

Homologada a liquidação
14/02/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/11/2024
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 11/11/2024
11/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CONCORDÂNCIA CÁLCULOS CONTADORIA)
25/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 21/08/2024
25/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/07/2024 10:06

Iniciada a liquidação
23/07/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 22/07/2024
13/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 12/06/2024
05/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/06/2024 09:33

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/06/2024 09:33

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
29/05/2024 09:33

Transitado em julgado em 15/04/2024
28/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 11/04/2024
23/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 22/03/2024
22/03/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ALVARÁ E OFÍCIO)
15/03/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 00:31

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/03/2024 00:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
08/03/2024 00:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/03/2024 00:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
08/03/2024 00:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
30/11/2023 23:43

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/11/2023 14:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2023 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/11/2023 16:47

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 26/07/2023
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 12/07/2023
05/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/07/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/07/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) J.G. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
04/07/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/07/2023 14:25

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo