07/08/2025 16:16

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2025
20/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100789-80.2022.5.01.0002 RECLAMANTE: SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Fica(m) notificado(s) para: Despacho (ID 186e7cb): "Tendo em vista a certidão da Contadoria, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência do FGTS para a conta vinculada do reclamante, conforme cálculos homologados (R$265,60 - com acréscimos legais a partir de 29/02/2024).

Intimem-se as partes para ciência, devendo a reclamada anexar dados bancários para devolução do saldo remanescente.

Prazo de 5 dias,.

Após, expeça-se alvará a reclamada, dando-lhe ciência. " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

LAISA MENEZES DA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
12/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:33

Expedido(a) ofício a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
04/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/01/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024
25/11/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:19

Expedido(a) mandado a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/07/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
16/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/07/2024 11:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 384,09)
11/07/2024 11:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 952,65)
11/07/2024 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.397,87)
11/07/2024 10:36

Expedido(a) alvará a(o) OSMAN LIMA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
11/07/2024 10:36

Expedido(a) alvará a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
26/06/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f56d3f proferido nos autos.

Vistos, etc.A COMLURB é uma sociedade de economia mista e, de acordo com a disposição contida no art. 173, da CF/88, devem-lhe ser aplicadas as regras das pessoas jurídicas de direito privado, mesmo exercendo serviço essencial , de forma não concorrencial e sem fins lucrativos, a ela não se estendendo as prerrogativas da Fazenda Pública.Destarte, a COMLURB não faz jus à impenhorabilidade de bens, rendas e serviços, nem tampouco goza de prerrogativa legal de pagamentos por Precatório, na forma do art.

Da CF/88, como pretende fazer crer.Intimem-se.Decorrido o prazo legal, expeça(m)-se alvará(s) pelos depósitos recursais convolados em penhora, observando-se as demais disposições contidas nos 2º e 3º parágrafos do despacho ID 203c36f. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
24/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/06/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
02/05/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/05/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
24/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/03/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/03/2024
01/03/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
29/02/2024 10:44

Homologada a liquidação
29/02/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/02/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
18/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/01/2024 12:33

Iniciada a liquidação
17/01/2024 12:29

Transitado em julgado em 23/11/2023
01/12/2023 17:11

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2023 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2023 12:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
10/08/2023 12:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
07/08/2023 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
31/07/2023 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/07/2023 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/07/2023 01:35

Decorrido o prazo de SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 21/07/2023
21/07/2023 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2023 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
10/07/2023 08:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2023 19:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/06/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
14/06/2023 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/06/2023 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
14/06/2023 11:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
10/04/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/03/2023 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
02/03/2023 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/03/2023 08:55 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 21:22

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/10/2022 23:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
03/10/2022 15:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/03/2023 08:55 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/09/2022 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/09/2022 20:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo