21/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLA PATRICIA SOUZA DOS SANTOS em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA em 20/08/2025
06/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PATRICIA SOUZA DOS SANTOS
05/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA
04/08/2025 15:31

Conhecido o recurso de CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-49 e não provido
21/07/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
14/07/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100500-09.2024.5.01.0284 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2
10/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfeefc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar CLINICA CIRÚRGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA a pagar a CARLA PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais e periciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 523,98, mais liquidação de R$ 131,00) de R$ 654,98, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 26.199,13 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA PATRICIA SOUZA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo