TRT1 - 0101124-03.2023.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:23
Arquivados os autos definitivamente
-
29/08/2025 13:49
Juntada a petição de Manifestação
-
14/08/2025 11:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
-
14/08/2025 11:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f82f31 proferido nos autos.
Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais na forma solicitada pelo perito no ID. c1c0be9 e ajustada no acordo de ID. cc08037.
Prazo de 10 dias.
No silêncio, execute-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A -
12/08/2025 23:30
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
12/08/2025 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 15:34
Juntada a petição de Manifestação
-
12/08/2025 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
12/08/2025 09:44
Desarquivados os autos
-
10/08/2025 13:40
Arquivados os autos definitivamente
-
09/08/2025 23:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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09/08/2025 07:09
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.000,00)
-
09/08/2025 07:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
09/08/2025 07:08
Iniciada a liquidação
-
09/08/2025 07:07
Transitado em julgado em 17/07/2025
-
04/08/2025 19:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/07/2025 09:48
Juntada a petição de Manifestação
-
29/07/2025 08:30
Recebidos os autos para apreciar acordo
-
04/06/2025 22:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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02/06/2025 09:51
Juntada a petição de Contrarrazões
-
21/05/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ab251a proferida nos autos.
CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID 794a619 é tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 13/05/2025, quando 13/05/2025 era o último dia do prazo.
Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursal está devidamente constituído(s).
Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.
TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.
Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e
Vistos.
Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMANTE.
Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do RECLAMANTE.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A -
20/05/2025 17:55
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
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20/05/2025 17:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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15/05/2025 21:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
15/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/05/2025
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13/05/2025 14:57
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c42d807) para Manifestação
-
13/05/2025 10:30
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/05/2025 10:14
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 07:44
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8553f04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.
INTIMEM-SE.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A -
28/04/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
28/04/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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28/04/2025 15:31
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
22/04/2025 12:43
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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14/04/2025 18:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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10/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/04/2025
-
10/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS em 09/04/2025
-
04/04/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 08:17
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
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03/04/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 21:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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02/04/2025 13:07
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
27/03/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b53431 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS para condenar a reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.
Restam deferidos: a) salário substituição; b) plus salarial decorrente de acúmulo de funções; c) adicional de insalubridade em grau médio (20%); d) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.
Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.
Custas de R$600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$30.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.
Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.
Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.
Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.
Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.
Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.
TST e OJ 363 da SDI – I do C.
TST.
INTIMEM-SE.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A -
26/03/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
26/03/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
26/03/2025 12:26
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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26/03/2025 12:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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26/03/2025 12:26
Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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07/02/2025 15:18
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2025 14:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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06/02/2025 13:33
Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/02/2025 16:26
Juntada a petição de Manifestação
-
16/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 15/10/2024
-
16/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS em 15/10/2024
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04/10/2024 13:31
Juntada a petição de Manifestação
-
30/09/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
30/09/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
30/09/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
30/09/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
27/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
27/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
27/09/2024 18:27
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
27/09/2024 18:27
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
27/09/2024 18:25
Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/09/2024 18:24
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
27/09/2024 18:24
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
24/09/2024 22:02
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
20/09/2024 17:12
Juntada a petição de Manifestação
-
18/09/2024 11:49
Juntada a petição de Manifestação
-
09/09/2024 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
09/09/2024 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
06/09/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
06/09/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
06/09/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
04/09/2024 00:04
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 03/09/2024
-
24/08/2024 11:02
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
24/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 23/08/2024
-
08/08/2024 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
08/08/2024 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
07/08/2024 14:19
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
07/08/2024 14:19
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
29/07/2024 10:24
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
23/07/2024 10:31
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
-
23/07/2024 00:54
Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 22/07/2024
-
16/07/2024 16:23
Juntada a petição de Manifestação
-
13/07/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
-
13/07/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
-
13/07/2024 00:03
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 12/07/2024
-
12/07/2024 10:38
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
14/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 12/06/2024
-
10/06/2024 12:55
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
28/05/2024 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
24/05/2024 22:20
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
-
24/05/2024 22:20
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
24/05/2024 22:20
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
24/05/2024 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
21/05/2024 12:13
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
10/05/2024 16:17
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
10/05/2024 16:07
Juntada a petição de Réplica
-
08/05/2024 17:44
Juntada a petição de Manifestação
-
24/04/2024 08:50
Audiência una realizada (24/04/2024 08:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/04/2024 09:07
Juntada a petição de Contestação
-
12/04/2024 13:05
Juntada a petição de Manifestação
-
12/12/2023 04:09
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
-
12/12/2023 04:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
-
12/12/2023 04:09
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
-
12/12/2023 04:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
-
08/12/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
-
08/12/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
-
07/12/2023 12:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/11/2023 17:27
Audiência una designada (24/04/2024 08:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/11/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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