21/07/2025 15:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 19/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d404b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por LIVIA CARDOSO FARIAS, por tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada que indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados e determinou o sobrestamento do feito no aguardo do trânsito em julgado do processo principal.

Intimem-se as partes.

Após, sobreste-se o feito, no aguardo do trânsito em julgado do processo principal, com o movimento de suspensão no PJe por decisão judicial.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA CARDOSO FARIAS
05/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
05/05/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIVIA CARDOSO FARIAS
01/05/2025 03:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/05/2025 03:31

Alterado o tipo de petição de Contraminuta (ID: fb44e84) para Contestação
29/04/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66114ca proferido nos autos. Defiro à parte Reclamada o prazo de 5 dias para contestar embargos de declaração.

Decorridos, voltem conclusos, para sentença de embargos de declaração.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/04/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 674b5b2 proferida nos autos. Trata-se o presente feito de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença Judicial, referente aos autos principais nº0101004-08.2017.5.01.0204.

Conforme planilha de cálculos de ID 353bcd3, o valor condenatório foi fixado em: Líquido ao(à) Autor(a): R$145.200,90 Imposto de renda: R$3.816,78 Contribuição previdenciária: R$1.682,36 Custas: R$3.014,00 Total: R$153.714,04 Há o seguinte depósito ao dispor dos autos, oriundo de bloqueio via SISBAJUD em contas da PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR: Conta CEF 4118/042/04808258-7, de 11.10.2021, de R$153.714,04 A autora requer o prosseguimento da execução movida em face de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS, pugnando pela liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Embora a exequente alegue que houve trânsito em julgado em relação à devedora principal (PRO-SAUDE), não há nos autos comprovação inequívoca desse fato.

A mera afirmação da parte, sem a devida certificação oficial do trânsito em julgado, não é suficiente para autorizar o prosseguimento da execução definitiva.

O princípio da segurança jurídica e a necessidade de se evitar tumulto processual impõem que se aguarde o retorno dos autos do TST com a devida certificação do trânsito em julgado, para então dar prosseguimento à execução de forma segura e em conformidade com as normas processuais.

Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de liberação dos valores bloqueados.

Sobreste-se o feito, no aguardo do trânsito em julgado do processo principal, com o movimento de suspensão no PJe por decisão judicial.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA CARDOSO FARIAS
31/03/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
31/03/2025 07:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/03/2025 00:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/03/2025 00:32

Encerrada a conclusão
13/03/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/03/2025 23:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 23:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 13:34

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
03/12/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:54

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
01/12/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/11/2023 04:14

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2022 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2022 09:18

Encerrada a conclusão
11/05/2022 09:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 01/04/2022
01/04/2022 19:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
22/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 03:01

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
20/03/2022 03:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
18/03/2022 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/03/2022 14:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/03/2022
12/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 11/03/2022
23/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/02/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
22/02/2022 13:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/02/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAUREN XAVIER SEELING
08/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 07/02/2022
05/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/02/2022
05/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 04/02/2022
08/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
07/01/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
26/12/2021 22:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/12/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
13/12/2021 15:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/12/2021 09:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAUREN XAVIER SEELING
08/12/2021 09:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 6d7580e) para Contestação
08/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 07/12/2021
07/12/2021 23:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Embargos à Execução)
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
29/11/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
20/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/11/2021
20/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 19/11/2021
19/11/2021 23:59

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração)
19/11/2021 23:32

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Penhora)
11/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/11/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
10/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
27/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/09/2021 20:24

Iniciada a execução
24/09/2021 20:24

Encerrada a conclusão
02/09/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
19/08/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito - DO CRÉDITO JUNTO A SES )
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/08/2021
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 18/08/2021
02/08/2021 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/07/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
26/07/2021 12:28

Homologada a liquidação
23/07/2021 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/06/2021
01/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de LIVIA CARDOSO FARIAS em 30/06/2021
28/06/2021 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/06/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CARDOSO FARIAS
17/06/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/05/2021 23:10

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/05/2021
28/04/2021 13:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos)
28/04/2021 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/04/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:23

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Execução Provisória em Autos Suplementares (994)
06/04/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
05/04/2021 14:56

Redistribuído por dependência por determinação judicial
19/03/2021 08:38

Declarada a incompetência
18/03/2021 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/03/2021 16:24

Encerrada a conclusão
18/03/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/03/2021 16:24

Iniciada a liquidação
16/03/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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