02/07/2025 21:31

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 21:31

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f461531 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 08/04/2025, #id:9a456df, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:88b4027.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
09/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
09/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
09/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER AMARAL DOS SANTOS
09/04/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER AMARAL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ce0520 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar suscitada e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLEBER AMARAL DOS SANTOS em face de PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 1ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 2ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 283,84, calculadas sobre o valor de R$ 14.191,79 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
25/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
25/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
25/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER AMARAL DOS SANTOS
25/03/2025 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 283,84
25/03/2025 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEBER AMARAL DOS SANTOS
25/03/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER AMARAL DOS SANTOS
14/03/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/03/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 08:26

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER AMARAL DOS SANTOS
17/12/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
17/12/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
16/12/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER AMARAL DOS SANTOS
09/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/12/2024 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 12:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo