14/09/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 07:00

Publicado despacho em 20.04.2022.
19/04/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/04/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2022 16:26

Conclusos para despacho
25/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2021 17:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 15.10.2021.
06/10/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.09.2021.
23/08/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2021 16:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/07/2021 15:10

Conclusos para julgamento
06/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2021.
16/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
08/06/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2021.
13/05/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2021 09:14

Conclusos para julgamento
18/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 11:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/11/2020 07:00

Publicado despacho em 24.11.2020.
23/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/11/2020 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 14:00

Conclusos para julgamento
14/02/2020 13:30

Distribuído por sorteio
29/01/2020 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 11:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo