TST - 0168400-59.2006.5.01.0342
1ª instância - Volta Redonda - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:20
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/09/2025
-
10/09/2025 00:19
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:11
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/09/2025
-
30/08/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
-
30/08/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
-
28/08/2025 15:15
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
28/08/2025 15:15
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
28/08/2025 15:15
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
27/08/2025 15:16
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 214.980,90)
-
21/08/2025 14:32
Encerrada a conclusão
-
20/08/2025 15:39
Juntada a petição de Manifestação
-
15/08/2025 13:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
14/08/2025 21:08
Juntada a petição de Manifestação
-
08/08/2025 11:55
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
-
08/08/2025 11:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
-
04/08/2025 22:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
04/08/2025 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
25/07/2025 10:28
Iniciada a execução
-
24/07/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 22:07
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2025 19:07
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2025 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOAO BOSCO TEIXEIRA em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de CEZAR MAIO ROCHA RESENDE em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de GEORGE ALFREDO DOS SANTOS NUNES em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MOURA em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de CLAIR ROSA em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de ALCIR CANDIDO DOS SANTOS em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de JAYME COUTINHO FILHO em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de CELSO DE CARVALHO FREITAS em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de HELIO VIEIRA DE BARROS em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2025
-
15/07/2025 21:40
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2025 11:30
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 11:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
-
10/07/2025 11:30
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 11:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO TEIXEIRA
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) CEZAR MAIO ROCHA RESENDE
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) GEORGE ALFREDO DOS SANTOS NUNES
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MOURA
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) CLAIR ROSA
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) ALCIR CANDIDO DOS SANTOS
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JAYME COUTINHO FILHO
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE CARVALHO FREITAS
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) HELIO VIEIRA DE BARROS
-
09/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
09/07/2025 12:52
Homologada a liquidação
-
24/06/2025 10:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
23/06/2025 21:24
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOAO BOSCO TEIXEIRA em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de CEZAR MAIO ROCHA RESENDE em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de GEORGE ALFREDO DOS SANTOS NUNES em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MOURA em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de CLAIR ROSA em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de ALCIR CANDIDO DOS SANTOS em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de JAYME COUTINHO FILHO em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de CELSO DE CARVALHO FREITAS em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de HELIO VIEIRA DE BARROS em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/06/2025
-
09/06/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
-
09/06/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
-
09/06/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
-
09/06/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO TEIXEIRA
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) CEZAR MAIO ROCHA RESENDE
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) GEORGE ALFREDO DOS SANTOS NUNES
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MOURA
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) CLAIR ROSA
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) ALCIR CANDIDO DOS SANTOS
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) JAYME COUTINHO FILHO
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06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE CARVALHO FREITAS
-
06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) HELIO VIEIRA DE BARROS
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06/06/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
06/06/2025 21:29
Homologada a liquidação
-
19/05/2025 13:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
16/05/2025 05:41
Juntada a petição de Impugnação
-
16/05/2025 05:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
06/05/2025 08:31
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0168400-59.2006.5.01.0342 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica a parte ciente de que poderá, querendo, apresentar impugnação à conta apresentada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de oito dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT.
Se acaso houver litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas.
VOLTA REDONDA/RJ, 05 de maio de 2025.
MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
05/05/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
02/05/2025 11:10
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
30/04/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58ecae3 proferido nos autos.
DESPACHO DILAÇÃO DE PRAZO - APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS A parte executada, Companhia Siderúrgica Nacional, requer dilação de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação, justificando a necessidade em razão do excesso de publicações em curto espaço de tempo.
Considerando a justificativa apresentada e o fato de que a reclamada realmente figura em diversos processos em trâmite nesta Vara, defere-se o pedido de dilação de prazo, por mais 5 (cinco) dias.
DETERMINAÇÕES 1) Intime-se a executada para que cumpra a determinação no novo prazo concedido. 2) Apresentada a documentação, retifique-se a autuação para que os substituídos cujos créditos não tenham sido alcançados pela prescrição figurem no polo ativo, devendo constar o endereço disponibilizado pelo Pje pois advindo da RFB. 3) Vindo a conta, intime-se o SINDICATO a, querendo, impugnar o cálculo ofertado o prazo legal e preclusivo de oito dias (artigo 879,§2º, CLT) e, ainda, a, no prazo de trinta dias, indicar conta bancária dos substituídos, para que os valores que serão executados sejam creditados diretamente na(s) referida(s) conta(s).
O patrono do autor, desde que possua poderes para tanto (PROCURAÇÃO OUTORGADA DIRETAMENTE PELO CREDOR), poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do Provimento 01/2023 deste Regional.
VOLTA REDONDA/RJ, 29 de abril de 2025.
MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -
29/04/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
29/04/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
23/04/2025 12:10
Juntada a petição de Manifestação
-
16/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/04/2025
-
29/03/2025 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
-
29/03/2025 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
-
28/03/2025 07:30
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
-
28/03/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643365f proferido nos autos.
Intime-se a ré CSN para que apresente os dados dos substituídos, em especial CPF, além de CTPS ou identidade.
Prazo de dez dias. A ré deverá fornecer os dados dos substituídos não alcançados pela prescrição ou litispendência.
Silente, expeça-se mandado de busca e apreensão dos dados dos substituídos com créditos a receber neste feito, em especial CPF e CTPS.
No mesmo prazo, deverá a ré apresentar os cálculos para a liquidação do título judicial, observando-se as seguintes prescrições: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.
Em havendo apuração de horas extras, deverá a parte apresentar demonstrativo diário e mensal, onde se possa verificar o procedimento utilizado para a quantificação de tal rubrica, bem como cartões de ponto, ficha de registro de empregado, onde se possam verificar afastamentos e, ainda, contracheques nos quais se possa verificar evolução salarial, base para o salário-hora e eventuais valores pagos sob idêntico título. Considerando-se a prescrição do artigo 22,§6º da Resolução 185/2017 do CSJT, com redação dada pela Resolução 241/2019, sugere-se que as partes apresentem seus cálculos utilizando-se do Pje-calc., anexando o arquivo executável através do tipo de petição planilha de cálculos. b) atualizar o crédito trabalhista nos termos do julgado, em havendo decisão expressa quanto a juros e correção monetária.
Acaso não haja decisão expressa, a parte deverá aplicar a decisão proferida nos autos da ADC 58, pelo STF.
Não havendo disposição expressa, a data tida como época própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir com a decisão que a fixou, nos termos da s. 439 do c.
TST. c) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: c.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e c.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); d) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); e) apurar a cota previdenciária patronal e SAT (descabida a apuração do valor devido a TERCEIROS, ante os termos da s. 36 deste Regional), incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99), f) para a correção dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, deverá a parte observar a prescrição da súmula 368 do c.
TST.
Apresentada a documentação, retifique-se a autuação para que os substituídos cujos créditos não tenham sido alcançados pela prescrição figurem no polo ativo, devendo constar o endereço disponibilizado pelo Pje pois advindo da RFB.
Intime-se o SINDICATO a, querendo, impugnar o cálculo ofertado o prazo legal e preclusivo de oito dias (artigo 879,§2º, CLT) e, ainda, a, no prazo de trinta dias, indicar conta bancária dos substituídos, para que os valores que serão executados sejam creditados diretamente na(s) referida(s) conta(s).
O patrono do autor, desde que possua poderes para tanto (PROCURAÇÃO OUTORGADA DIRETAMENTE PELO CREDOR), poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do Provimento 01/2023 deste Regional.
VOLTA REDONDA/RJ, 27 de março de 2025.
MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
27/03/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
27/03/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
27/03/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
-
26/03/2025 16:01
Iniciada a liquidação
-
26/03/2025 16:01
Transitado em julgado em 27/02/2025
-
06/12/2023 11:41
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2006
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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