15/09/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
09/09/2025 12:24

Homologada a liquidação
09/09/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 17/06/2025
12/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 628c29b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para que apresentem cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
25/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/04/2025 13:18

Iniciada a liquidação
25/04/2025 13:18

Transitado em julgado em 11/04/2025
14/04/2025 20:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 29/11/2023
18/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/10/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
17/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2023
11/10/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/10/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
29/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
29/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
29/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/09/2023 14:33

Recebidos os autos para diligência
02/02/2023 16:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/02/2023
02/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA BRUM em 01/02/2023
09/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
08/12/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
08/12/2022 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/12/2022 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/12/2022 14:24

Encerrada a conclusão
01/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA BRUM em 30/11/2022
30/11/2022 21:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2022 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/11/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
17/11/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
17/11/2022 15:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
01/11/2022 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA BRUM em 13/10/2022
10/10/2022 01:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Reclamante . Contrarrazões aos Embargos de Declaração)
06/10/2022 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
28/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
28/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
28/09/2022 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/09/2022 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RONALDO FERREIRA BRUM
19/05/2022 17:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2022 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/02/2022
06/04/2022 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 30/03/2022
15/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 22:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/03/2022 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
09/03/2022 22:08

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/03/2022 22:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2022 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/03/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante . Manifestação)
22/02/2022 03:23

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2022
21/02/2022 15:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação de SESC ARRJ)
15/02/2022 17:01

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
03/02/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/01/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
22/09/2021 00:23

Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA BRUM em 21/09/2021
14/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
13/09/2021 15:59

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RONALDO FERREIRA BRUM
05/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA BRUM em 04/08/2021
02/08/2021 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/07/2021 14:24

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Reclamante . Tutela de Urgência . Arresto)
28/07/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA BRUM
27/07/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/07/2021 14:05

Encerrada a conclusão
11/06/2021 15:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2021
27/04/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de SESC ARRJ)
21/04/2021 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2021 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SESC ARRJ Se Habilita)
19/04/2021 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2021 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2021 16:27

Expedido(a) mandado a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/04/2021 16:27

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
06/04/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/04/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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