09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DIAS TURQUE em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101026-96.2023.5.01.0029 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: MARCELO DIAS TURQUE, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2a. reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem, contudo, efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
20/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 10:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
11/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
28/02/2025 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DIAS TURQUE em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
18/12/2024 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
10/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 10:19

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 11:22

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 5 9h ()
23/08/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo