18/03/2025 13:06

Recebidos os autos
18/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:06

Recebidos os autos
21/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
21/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
14/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2024 07:00

Publicado despacho em 23.10.2024.
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
15/05/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 08:19

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2022 19:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:24

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
01/09/2022 16:07

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2022 15:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
25/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e não-provido
04/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2022.
28/04/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2021 09:13

Conclusos para julgamento
18/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 16:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2020 07:00

Publicado despacho em 01.12.2020.
30/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/11/2020 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2020 11:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2020 10:03

Conclusos para julgamento
06/08/2020 09:47

Distribuído por sorteio
20/07/2020 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2020 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo