11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
28/08/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102606-76.2017.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: IGOR TEIXEIRA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: IGOR TEIXEIRA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pela executada/agravada em sua contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Igor Teixeira da Silva, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, julgar procedente, em parte, o conjunto de pedidos veiculados na Impugnação à Sentença de Liquidação, determinando, em decorrência, o refazimento da liquidação no que diz respeito ao devido em razão dos repousos suprimidos, a fim de que se leve em conta que violado o ciclo de descanso todo o correspondente período deve ser alvo de apuração, nos termos da fundamentação.

Por outro lado, sem divergência, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - IGOR TEIXEIRA DA SILVA
19/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) IGOR TEIXEIRA DA SILVA
17/07/2025 13:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/07/2025 13:26

Conhecido o recurso de IGOR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*05-81 e provido
03/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 23:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 23:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/09/2024 13:13

Distribuído por dependência
16/10/2023 04:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2023 22:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2020 15:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/07/2020 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/07/2020 20:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/07/2020 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento juntada)
23/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IGOR TEIXEIRA DA SILVA
13/06/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 15:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
24/03/2020 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
12/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
23/01/2020 12:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
23/01/2020 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
04/09/2019 01:17

Decorrido o prazo de IGOR TEIXEIRA DA SILVA em 03/09/2019
04/09/2019 01:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2019
02/09/2019 13:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
22/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/08/2019
22/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 10:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2019
19/07/2019 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 13:49

Incluído o processo em pauta (31/07/2019, 10:00:00, 31/07/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
30/05/2019 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2019 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/02/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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