23/05/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODOLFO DE ABREU BARBOSA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODOLFO DE ABREU BARBOSA em 22/05/2025
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4826635 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODOLFO DE ABREU BARBOSA
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO DE ABREU BARBOSA
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO DE ABREU BARBOSA
08/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 18:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44fa40b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Recorrido(a)(s): RODOLFO DE ABREU BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 3a0f5a6 e a4341fc).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário Por Fora/Integração DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 448, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 191, inciso II; artigo 791-A, §2º; artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 489, §1º, inciso IV.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nos moldes do art. 896, a, da CLT.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
31/01/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:29

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODOLFO DE ABREU BARBOSA em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODOLFO DE ABREU BARBOSA em 28/11/2024
26/11/2024 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO DE ABREU BARBOSA
08/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
08/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO DE ABREU BARBOSA
08/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
24/10/2024 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35
17/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA AGZ 12h ()
14/10/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODOLFO DE ABREU BARBOSA em 09/08/2024
05/08/2024 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO DE ABREU BARBOSA
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
22/07/2024 11:04

Conhecido o recurso de RODOLFO DE ABREU BARBOSA - CPF: *39.***.*79-44 e não provido
22/07/2024 11:04

Conhecido o recurso de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35 e não provido
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
10/06/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo