01/09/2025 14:14

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/08/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/08/2025 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 18:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 18/06/2025
02/06/2025 17:46

Expedido(a) alvará a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
02/06/2025 13:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
02/06/2025 13:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 804,40)
30/05/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 21/05/2025
21/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d492dcc proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Para encerrar o presente litígio, ALCENI MEDEIROS DE MELO, exequente, e ANA CRISTINA DE ANDRADE, 5ª executada, conciliaram nos termos da minuta de ID. a7069d3.

Homologo o acordo, nos termos da avença apresentada pelas partes, com exceção quanto à natureza das parcelas, uma vez que não há possibilidade de as partes pactuarem a respeito da composição das parcelas do acordo após o trânsito em julgado, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 376 do SBDI-1 do C.

TST.

Deverá o(a) autor(a) comprovar nos autos a plena e geral quitação das parcelas no prazo de 5 dias após o cumprimento do acordo. Os prazos deverão observar o disposto no art. 132 caput e §1º do CPC.

No silêncio, presumir-se-á quitado o crédito objeto do presente acordo, na forma do art. 111 do Código Civil supletivo.

Cientes as partes que o descumprimento das obrigações pactuadas, inclusive as relativas aos recolhimentos previdenciários e fiscais, importará na imediata adoção dos meios disponíveis à constrição de bens, inclusive com a inclusão no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, após a verificação dos requisitos pertinentes.

A ré deverá comprovar em guias próprias os recolhimentos previdenciários apurados na decisão ID. 8d567f2, no valor de R$ 804,40, no prazo de 60 dias, a contar do cumprimento do acordo, sob pena de execução, nos termos da coisa julgada, observada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial, nos termos da OJ 376 do C.TST.

Custas de R$ 900,00 (ID. 8d567f2), pela executada.

As custas deverão ser comprovadas em 30 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução.

Considerando os termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, desnecessária a intimação da União (valor das contribuições previdenciárias é igual ou inferior a R$ 20.000,00). Dispositivo Advirtam-se às partes que deverão, na forma do parágrafo único do art. 238 do CPC, manter seus endereços atualizados nos autos, sob as penas cominadas no referido dispositivo legal.

Homologa-se o acordo supra para que surta os devidos efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se a execução a fim de aguardar o cumprimento do acordo.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Descumprido, execute-se.

NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCENI MEDEIROS DE MELO
12/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE ANDRADE
12/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
12/05/2025 17:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/04/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS LUIZ LOBO em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANILO LAURINDO em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL DA ROCHA LAURINDO em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME em 18/06/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) CARLOS LUIZ LOBO
02/05/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) DANILO LAURINDO
02/05/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DA ROCHA LAURINDO
02/05/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI
02/05/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE ANDRADE em 26/04/2024
26/04/2024 19:39

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE ANDRADE
16/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
16/04/2024 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA CRISTINA DE ANDRADE sem efeito suspensivo
13/03/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/03/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS LUIZ LOBO em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANILO LAURINDO em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DA ROCHA LAURINDO em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME em 05/03/2024
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 01/02/2024
01/02/2024 16:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) CARLOS LUIZ LOBO
16/01/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) DANILO LAURINDO
16/01/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DA ROCHA LAURINDO
16/01/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI
16/01/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME
16/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE ANDRADE
13/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
12/01/2024 15:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALCENI MEDEIROS DE MELO
12/01/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/01/2024 11:15

Encerrada a conclusão
11/01/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/12/2023 11:55

Encerrada a conclusão
01/12/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/10/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
02/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS LUIZ LOBO em 28/09/2023
08/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2023
08/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:00

Expedido(a) edital a(o) CARLOS LUIZ LOBO
02/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/07/2023 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 13:06

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS LUIZ LOBO
29/06/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/06/2023 23:01

Encerrada a conclusão
21/06/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/06/2023 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2023 17:09

Juntada a petição de Contestação
29/03/2023 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2023 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2023 08:11

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS LUIZ LOBO
10/03/2023 08:11

Expedido(a) mandado a(o) ANA CRISTINA DE ANDRADE
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 08/02/2023
01/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
31/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/11/2022 22:46

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
17/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 27/06/2022
27/06/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
09/05/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 18/03/2022
11/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
10/03/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/01/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/01/2022 17:03

Iniciada a execução
03/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 02/12/2021
02/12/2021 21:46

Juntada a petição de Manifestação (execução)
25/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de DANILO LAURINDO em 24/09/2021
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DA ROCHA LAURINDO em 24/09/2021
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI em 24/09/2021
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME em 24/09/2021
10/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 09/09/2021
02/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2021
02/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2021
02/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2021
02/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2021
02/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) DANILO LAURINDO
01/09/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DA ROCHA LAURINDO
01/09/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI
01/09/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME
01/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
31/08/2021 16:09

Homologada a liquidação
30/08/2021 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 24/05/2021
24/05/2021 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 15/04/2021
08/04/2021 15:49

Expedido(a) ofício a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
26/03/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI MEDEIROS DE MELO
25/03/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/03/2021 13:30

Iniciada a liquidação
24/03/2021 13:25

Transitado em julgado em 15/10/2020
16/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de DANILO LAURINDO em 15/10/2020
02/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2020
02/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 12:45

Expedido(a) edital a(o) DANILO LAURINDO
30/09/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/09/2020 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/09/2020 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/01/2020 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2020 15:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/01/2020 15:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/11/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 09:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/09/2019 12:30

Decorrido o prazo de DANIEL DA ROCHA LAURINDO em 03/09/2019
27/09/2019 12:30

Decorrido o prazo de HAIR ESTUDIO 345 CABELEIREIRO EIRELI em 03/09/2019
27/09/2019 12:30

Decorrido o prazo de HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA - ME em 03/09/2019
13/09/2019 21:03

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 29/08/2019
22/08/2019 16:19

Publicado(a) o(a) Edital em 22/08/2019
22/08/2019 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:19

Publicado(a) o(a) Edital em 22/08/2019
22/08/2019 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:19

Publicado(a) o(a) Edital em 22/08/2019
22/08/2019 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 03:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2019 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2019 09:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2019 09:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
16/08/2019 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALCENI MEDEIROS DE MELO
16/08/2019 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALCENI MEDEIROS DE MELO
13/08/2019 09:54

Decorrido o prazo de ALCENI MEDEIROS DE MELO em 12/08/2019
15/07/2019 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/07/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 15:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/07/2019 15:54

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/07/2019 12:43

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
11/07/2019 12:43

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
05/06/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 14:45

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/06/2019 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa de ausência)
31/05/2019 10:05

Audiência una realizada (31/05/2019 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2019 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2019 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2019 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2019 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2019 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2019 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2019 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2019 19:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/05/2019 09:26

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
03/05/2019 08:58

Audiência una designada (31/05/2019 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2019 08:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/05/2019 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2019 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/05/2019 09:00:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2019 14:34

Audiência una cancelada (27/05/2019 09:00:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/03/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2019 14:17

Audiência una designada (27/05/2019 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração de tutela de urgência)
11/03/2019 21:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
07/03/2019 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALCENI MEDEIROS DE MELO - CPF: *83.***.*33-62
01/03/2019 22:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/03/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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