TRT1 - 0100101-39.2022.5.01.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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08/07/2025 10:09
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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05/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 04/07/2025
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04/07/2025 23:54
Juntada a petição de Recurso de Revista
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01/07/2025 20:50
Juntada a petição de Manifestação
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23/06/2025 04:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
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23/06/2025 04:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 04:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
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23/06/2025 04:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 04:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
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23/06/2025 04:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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18/06/2025 17:08
Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
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18/06/2025 17:08
Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
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18/06/2025 17:08
Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
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18/06/2025 11:27
Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*77-01
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23/05/2025 10:30
Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
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25/04/2025 12:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/04/2025 13:04
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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15/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 14/04/2025
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15/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 14/04/2025
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14/04/2025 17:13
Juntada a petição de Recurso de Revista
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09/04/2025 21:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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01/04/2025 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100101-39.2022.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A RECORRIDO: IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões do autor, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para reconhecer o correto enquadramento sindical do reclamante e condenar os reclamados ao pagamento das diferenças de horas extras e salariais daí decorrentes, incluindo o vale alimentação, conforme fundamentação exposta linhas atrás, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para julgar improcedente o pedido de diferenças de horas extras, nos termos do voto da Exma.
Sra.
Desembargadora Relatora.
Declaro a natureza salarial das parcelas acrescidas à condenação, salvo as diferenças de auxílio alimentação e reflexo em férias e multa de 40% do FGTS.
Mantido o valor arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.
KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS -
31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
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31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
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31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
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31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
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31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
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31/03/2025 08:02
Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
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27/03/2025 13:43
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22 e não provido
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27/03/2025 13:43
Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 e provido em parte
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27/03/2025 13:43
Conhecido o recurso de IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*77-01 e provido em parte
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18/03/2025 08:28
Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
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30/01/2025 08:56
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
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06/12/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
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05/12/2024 10:37
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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05/12/2024 10:37
Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
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02/12/2024 15:09
Recebidos os autos para incluir em pauta
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28/11/2024 08:45
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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13/11/2024 04:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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