08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 04/07/2025
04/07/2025 23:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
18/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
18/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
18/06/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*77-01
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
25/04/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 14/04/2025
14/04/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 21:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100101-39.2022.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A RECORRIDO: IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões do autor, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para reconhecer o correto enquadramento sindical do reclamante e condenar os reclamados ao pagamento das diferenças de horas extras e salariais daí decorrentes, incluindo o vale alimentação, conforme fundamentação exposta linhas atrás, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para julgar improcedente o pedido de diferenças de horas extras, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Declaro a natureza salarial das parcelas acrescidas à condenação, salvo as diferenças de auxílio alimentação e reflexo em férias e multa de 40% do FGTS.

Mantido o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
31/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 13:43

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22 e não provido
27/03/2025 13:43

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 e provido em parte
27/03/2025 13:43

Conhecido o recurso de IVANEI OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*77-01 e provido em parte
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
02/12/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/11/2024 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo