25/03/2025 09:50

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:50

Transitado em Julgado em 25.03.2025
13/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2024.
11/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2024 21:14

Conclusos para julgamento
03/08/2024 21:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
19/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 21:35

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2024 04:28

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio
29/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2023 19:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo