16/07/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/04/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/03/2025
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 31/03/2025
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL COUTO KAMACHE em 31/03/2025
31/03/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff258a8 proferido nos autos.

Inicialmente, altere-se a petição de id 4b36469 para manifestação.

Nos termos do artigo 884, §3º, da CLT, a decisão homologatória dos cálculos não é passível de embargos de declaração.

Tratando-se de execução provisória, pendente de recurso, a execução limita-se à penhora, conforme caput do art. 899 da CLT, inexistindo qualquer óbice para tanto.

A impugnação à sentença de liquidação apresentada no id 785c34b será apreciada quando o juízo estiver garantido.

Prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GABRIEL COUTO KAMACHE
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL COUTO KAMACHE
19/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:19

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4b36469) para Manifestação
17/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/03/2025 10:13

Encerrada a conclusão
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 25/02/2025
11/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/02/2025 18:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
02/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL COUTO KAMACHE
02/02/2025 19:39

Homologada a liquidação
29/01/2025 18:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 11/11/2024
11/11/2024 21:05

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
22/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 10:59

Encerrada a conclusão
14/10/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/10/2024 09:14

Iniciada a liquidação
14/10/2024 08:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/10/2024 19:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo