18/09/2025 08:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 14:14

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5908d6f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed6f4e8 proferida nos autos.

ROT 0100680-59.2023.5.01.0284 - 3ª Turma Recorrente: 1.

ROBSON DE SOUSA MENDES Recorrido: M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA RECURSO DE: ROBSON DE SOUSA MENDES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigos 5º, inciso LV e artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 4º, §2º, 9º, 54, § 1º, 74, CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE SOUSA MENDES
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUSA MENDES
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON DE SOUSA MENDES
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100680-59.2023.5.01.0284 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: ROBSON DE SOUSA MENDES, M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: ROBSON DE SOUSA MENDES, M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA MMM Tomar ciência da decisão de ID a9c0503: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE SOUSA MENDES
24/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
24/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUSA MENDES
06/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 e não provido
06/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de ROBSON DE SOUSA MENDES - CPF: *66.***.*45-23 e não provido
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
10/12/2024 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/12/2024 11:44

Retirado de pauta o processo
06/12/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
09/10/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/06/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo