24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100203-28.2024.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento quanto à equiparação da COMLURB às prerrogativas da Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
28/11/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2024 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
13/11/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/11/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA em 05/11/2024
01/11/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
18/10/2024 10:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
30/09/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/09/2024
17/09/2024 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
13/09/2024 07:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/09/2024 07:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
13/09/2024 07:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
13/08/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/07/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
17/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) VANTUIL GASPAR DE OLIVEIRA
06/03/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2024 15:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo