31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102249-93.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para para retificar a data do ajuizamento da reclamação que constou na fundamentação do acórdão, tópico "Dos honorários de sucumbência" (Id 6a34756), para constar 20/10/2017, e, via de consequência, para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do advogado da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
18/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
16/07/2025 09:25

Conhecido o recurso de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS - CPF: *55.***.*38-00 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anélita Assed - Virtuais ()
15/04/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
15/04/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/04/2025 15:06

Encerrada a conclusão
14/04/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/04/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102249-93.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré, para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual arbitrado em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, tendo em vista a média complexidade da causa.

Entretanto, fica estabelecida a aplicabilidade da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º da CLT, não cabendo a utilização dos créditos provenientes da presente ação ou de outro processo para quitação de tal despesa processual, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
21/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
19/03/2025 11:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
19/03/2025 11:45

Conhecido o recurso de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS - CPF: *55.***.*38-00 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/02/2025 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo