26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA JOSE SILVA em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO ROSA DO NASCIMENTO GOMES em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS GUIMARAES em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 25/09/2025
19/09/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100882-84.2023.5.01.0462 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: GERA ENERGIA E GESTAO LTDA., BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA RECORRIDO: WELLINGTON DOS SANTOS GUIMARAES, SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré (BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA) por deserção, CONHECER do recurso da primeira ré (GERA ENERGIA E GESTAO LTDA), REJEITAR as preliminares por ela suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa 40% do FGTS incide sobre o período referente ao aviso prévio indenizado, conforme OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST., na forma da fundamentação.

Para efeitos da IN 3 do TST, mantêm-se os valores da condenação e custas fixadas na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ROSA DO NASCIMENTO GOMES
11/09/2025 12:51

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRA JOSE SILVA
11/09/2025 12:51

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRO ROSA DO NASCIMENTO GOMES
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS GUIMARAES
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA E GESTAO LTDA.
03/09/2025 10:23

Conhecido em parte o recurso de GERA ENERGIA E GESTAO LTDA. - CNPJ: 39.***.***/0001-69 e provido em parte
03/09/2025 10:23

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-93 / null
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
30/07/2025 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GERA ENERGIA E GESTAO LTDA. em 25/06/2025
24/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA E GESTAO LTDA.
12/06/2025 12:37

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/05/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100882-84.2023.5.01.0462 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: GERA ENERGIA E GESTAO LTDA., BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA RECORRIDO: WELLINGTON DOS SANTOS GUIMARAES, SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA Fica notificada a Ré/Recorrente BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA a comprovar o recolhimento do depósito recursal, conforme determinado no r. despacho de id:f4ee6c0, cujo teor segue abaixo parcialmente transcrito: "(...) Portanto, ante o entendimento consubstanciado na OJ 269, II, da SDI, I, do C.

TST, intime-se a ré BWF para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do depósito recursal, sob pena de deserção.

Após o decurso do prazo, comprovado ou não o recolhimento, retornem a esta Relatora.(...)" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
05/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
29/04/2025 15:44

Convertido o julgamento em diligência
28/04/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/04/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo