21/05/2025 13:55

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS em 19/05/2025
06/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c326a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para, sanando a omissão apontada: Reconhecer a litispendência e extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC;Condenar o reclamante por litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, incisos III e V, da CLT, ao pagamento de multa no valor de 2% sobre o valor da causa, em favor das reclamadas, nos termos do art. 793-C da CLT;Condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados das reclamadas, no percentual de 10% sobre o valor da causa.

A condenação em honorários advocatícios sucumbenciais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, em razão da gratuidade de justiça deferida ao reclamante.

Revogo a sentença anteriormente proferida, ficando sem efeito a condenação imposta.

Custas pelo reclamante, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
02/05/2025 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
02/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS em 30/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
11/04/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
11/04/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/04/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 846d61e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS para condenar PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A., PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA, e PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA, solidariamente, em: Multa do artigo 477 da CLT – R$2.697,20, conforme valor salarial constante do TRCT não impugnado.Honorários Advocatícios – R$269,20. Julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A..

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pelas reclamadas, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência pela parte autora ao advogado do quarto réu no importe de R$100,00.

O débito dos honorários advocatícios devidos pelo reclamante ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ou indicar crédito em outro processo, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), vedada a dedução de créditos na forma do decidido na ADI 5766 pelo STF.

Custas pelas reclamadas no importe de R$59,32, calculadas sobre R$2.966,40, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
01/04/2025 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 59,33
01/04/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
01/04/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 27/03/2025
27/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101274-34.2024.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 11/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300068000000217392976?instancia=1
19/03/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
13/03/2025 13:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/03/2025 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 10:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/03/2025 07:44

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/03/2025 01:49

Juntada a petição de Contestação
05/03/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
05/03/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
16/12/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
16/12/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
16/12/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
16/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JEOVAN CORDEIRO DE FARIAS
13/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/12/2024 07:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/12/2024 07:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 10:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/12/2024 07:12

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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