10/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
09/09/2025 11:30

Proferida decisão
09/09/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 08/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES em 01/09/2025
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
06/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 04/08/2025
25/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação cump ordem de penhora)
11/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
09/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
09/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
09/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de informação)
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 02/07/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 06/06/2025
06/06/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100130-45.2022.5.01.0043 RECLAMANTE: BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES RECLAMADO: JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência de que o bloqueio parcial de #3f845be é convolado em penhora, devendo o(a) executado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente, tudo na forma determinada pelo(a) Despacho/Decisão/Sentença de #c7ad7be.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
28/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
28/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
23/05/2025 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação (juntada de ofício)
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 12/05/2025
12/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 09/05/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd8bb38 proferida nos autos.

Dê-se vistas à ré Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso acerca da resposta do ofício de ID. ceb05c3.

Após, aguarde-se o cumprimento dos mandados de IDs. 4d2a376 e d43b312. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
29/04/2025 15:00

Proferida decisão
29/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca8f694 proferida nos autos.

DETERMINO que o BANCO ITAÚ promova o imediato desbloqueio das contas bancárias da pessoa natural MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO (CPF: *03.***.*52-72), por ordem expedida nesses autos, sob pena de remessa dos autos ao MPF para apuração de eventual crime de desobediência.

Confiro força de ofício à presente decisão.

Encaminhe-se esta decisão, via correspondência eletrônica: [[email protected]][email protected].

Em cooperação com o Juízo, a reclamada MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO (CPF: *03.***.*52-72) fica autorizada a remeter a presente decisão ao Banco, sem prejuízo da remessa a ser realizada pela Secretaria.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
14/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
14/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
14/04/2025 14:47

Proferida decisão
14/04/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação (IInformação de penhora nos vencimentos)
20/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 10:49

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
20/03/2025 10:49

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2eff3d5 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

No presente caso, há um título executivo judicial que determinou a execução contra Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso, em razão da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda – ME, da qual era sócia. Considerando que a executada demonstrou que os valores bloqueados referem-se exclusivamente ao recebimento de salário e remuneração oriundos de seu trabalho como professora nos Municípios de Arraial do Cabo e Araruama, conforme documentos juntados nos autos (IDs. 14054d6 e aab9e0c), defiro parcialmente o requerimento, determinando a liberação de 80% do valor bloqueado das contas da executada no Banco Itaú, por meio de desbloqueio via SISBAJUD. À luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da efetividade da tutela jurisdicional, conforme previsto no artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, c/c os artigos 4º, 6º e 8º do CPC, determino o seguinte: Interrompa-se, de imediato, a ordem de penhora via SISBAJUD e proceda-se ao desbloqueio de 80% dos valores bloqueados na conta bancária da executada Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso, mantida no Banco Itaú, por se tratar de verbas de natureza alimentar (salário).Realizado o desbloqueio, realize nova ordem de penhora, por 60 dias, desta vez, em face de todos os executados, com exceção da executada Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso;A seguir, expeçam-se mandados com ordem de penhora de 20% do valor do vencimento líquido recebido pela executada Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso (CPF: *03.***.*52-72), a ser cumprido pelo Município de Araruama (CNPJ: 28.***.***/0001-33), localizado na Avenida John Kennedy, 120, Centro - CEP: 28.979-087, localizado na AVENIDA GENERAL JUSTO, 335 (7 ANDAR) - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ (20.021-130), e pelo Município de Arraial do Cabo (CNPJ: 27.***.***/0001-07), localizado na Avenida da Liberdade s/n - Praia dos Anjos, CEP: 28930-000, até o valor da execução (R$ 19.089,52), devendo os entes estatais comprovarem os depósitos mensalmente nos presentes autos.

Prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de eventual crime de desobediência.

Registre-se, ainda, que adota este Juízo como base de cálculo o valor do vencimento líquido do executado , e não o bruto (que é, em regra, a base de cálculo adotada para fins de fixação do valor da pensão alimentícia e empréstimo consignado), a fim de que não se inviabilize a subsistência da executada.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
19/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
19/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
19/03/2025 16:41

Proferida decisão
19/03/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES em 19/02/2025
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de AIRTON CARDOSO FILHO em 14/02/2025
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 14/02/2025
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:29

Expedido(a) edital a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
10/02/2025 09:29

Expedido(a) edital a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
10/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
10/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2024 20:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de AIRTON CARDOSO FILHO em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 17/04/2024
09/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de AIRTON CARDOSO FILHO em 08/04/2024
09/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 08/04/2024
04/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 08:34

Expedido(a) edital a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
03/04/2024 08:34

Expedido(a) edital a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
03/04/2024 08:34

Expedido(a) edital a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
02/04/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES sem efeito suspensivo
02/04/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2024 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
20/03/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
19/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
18/03/2024 14:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
18/03/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de AIRTON CARDOSO FILHO em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 04/03/2024
07/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:53

Expedido(a) edital a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
06/12/2023 11:53

Expedido(a) edital a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
04/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2023 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2023 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 09:41

Expedido(a) mandado a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
21/11/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) AIRTON CARDOSO FILHO
21/11/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
17/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/11/2023 13:34

Encerrada a conclusão
20/10/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2023 10:38

Encerrada a conclusão
31/08/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
15/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/05/2023 10:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/05/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/05/2023 08:26

Encerrada a conclusão
24/04/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
31/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 16:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
28/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES em 27/03/2023
11/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
10/03/2023 10:00

Iniciada a execução
10/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 09/03/2023
12/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:43

Expedido(a) edital a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
10/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/01/2023 14:33

Transitado em julgado em 14/12/2022
15/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 14/12/2022
30/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 29/11/2022
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES em 11/11/2022
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
26/10/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
25/10/2022 09:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
21/10/2022 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/10/2022 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2022
12/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:58

Expedido(a) edital a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
11/10/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
10/10/2022 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,92
10/10/2022 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
10/10/2022 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
10/10/2022 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/08/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORA)
09/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 08/08/2022
07/07/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (CHAMENTO DO FEITO A ORDEM AUTORA)
07/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2022
07/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 14:20

Expedido(a) edital a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
06/06/2022 14:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/06/2022 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2022 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 14:36

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
17/05/2022 14:36

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 16/05/2022
06/04/2022 15:44

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
05/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 01/04/2022
24/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES em 23/03/2022
25/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DOS PRAZERES
24/02/2022 10:38

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
23/02/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/02/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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