29/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 08:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIA PASSOS AUGUSTO em 28/08/2025
28/08/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIA PASSOS AUGUSTO
14/08/2025 10:58

Expedido(a) notificação a(o) PARCER SOLUCOES LTDA
12/08/2025 16:29

Conhecido o recurso de FABRICIA PASSOS AUGUSTO - CPF: *19.***.*99-04 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
15/07/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo