26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100095-44.2020.5.01.0047 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em quatorze de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dr.ª Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de R$ 12,30 por dia de efetivo labor, a título de vale-transporte, cuja a natureza da verba é indenizatória, para acrescer à condenação a penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT, para majorar o percentual da condenação em honorários sucumbenciais para 10%, observada a OJ 348, da SDI-1 do C.

TST, quanto à base de cálculo e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 87c3b0a RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
11/01/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 23:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
22/10/2024 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/09/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 02/09/2024
02/09/2024 22:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
19/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
19/08/2024 18:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
18/07/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 23:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2024
02/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 01/03/2024
27/02/2024 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
16/02/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
16/02/2024 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.929,74
16/02/2024 20:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
21/07/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/07/2023 21:18

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2023 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 16:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2023 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 19:38

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 18:02

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 24/04/2023
25/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA em 24/04/2023
19/04/2023 12:17

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
16/04/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
16/04/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/04/2023 17:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2023 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2023 17:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2023 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
30/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/03/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
16/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
16/02/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/07/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/07/2022 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/07/2022 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Feito a Ordem Autor - Não Disponibilizada a Audiência no Sistema PJe Mídia)
28/06/2022 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/06/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2022 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Carta de Preposição Petrobras)
22/06/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO - Dra. Tatiana da Silva Gomes)
21/06/2022 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
01/12/2021 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2021
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 10/11/2021
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA em 10/11/2021
29/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
28/10/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
28/10/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/10/2021 21:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 21:23

Audiência de instrução cancelada (02/12/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2021
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 09/06/2021
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2021
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
30/05/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
30/05/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/05/2021 16:20

Audiência de instrução designada (02/12/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2021 16:20

Audiência de instrução cancelada (24/06/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2021 17:32

Audiência de instrução designada (24/06/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2021 17:32

Audiência de instrução cancelada (24/06/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2020 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
26/10/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
26/10/2020 19:02

Audiência de instrução designada (24/06/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2020 19:02

Audiência de instrução cancelada (19/11/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
17/09/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
17/08/2020 09:03

Audiência de instrução designada (19/11/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 09:02

Audiência de instrução cancelada (04/11/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 09:02

Audiência de instrução designada (04/11/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2020 21:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP em 15/07/2020
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA em 15/07/2020
15/07/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA - JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA)
25/06/2020 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2020
15/06/2020 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
09/06/2020 15:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) HINELTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
20/05/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH HUGO SANTOS OLIVEIRA
20/05/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 20:28

Audiência una cancelada (08/06/2020 09:30:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2020 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/04/2020 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/02/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 13:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/02/2020 13:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/02/2020 16:46

Audiência una designada (08/06/2020 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo