09/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
08/09/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/09/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de SHEILA BUARQUE FELIPE em 26/08/2025
14/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
09/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SHEILA BUARQUE FELIPE em 18/07/2025
04/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SHEILA BUARQUE FELIPE em 01/07/2025
23/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
19/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 01:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/06/2025 01:54

Iniciada a liquidação
18/06/2025 01:54

Transitado em julgado em 16/06/2025
18/06/2025 01:53

Encerrada a conclusão
17/06/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/06/2025 08:38

Expedido(a) ofício a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
17/06/2025 08:38

Expedido(a) alvará a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HIGIA SERVICOS LTDA - ME em 16/06/2025
10/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/06/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:20

Expedido(a) edital a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
28/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
27/05/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 860,00
27/05/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHEILA BUARQUE FELIPE
27/05/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/05/2025 11:20

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2025 09:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
15/05/2025 22:48

Expedido(a) edital a(o) ARTHUR SILVA DE SOUZA
15/05/2025 22:48

Expedido(a) edital a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SHEILA BUARQUE FELIPE em 30/04/2025
30/04/2025 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2025 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) ARTHUR SILVA DE SOUZA
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/04/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
07/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101382-60.2024.5.01.0028 : SHEILA BUARQUE FELIPE : HIGIA SERVICOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): SHEILA BUARQUE FELIPE Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 27/05/2025 09:25 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CPC. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA BUARQUE FELIPE
31/03/2025 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 08:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
31/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
31/03/2025 08:41

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2025 09:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:09

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA BUARQUE FELIPE
27/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/02/2025 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 12:49

Expedido(a) mandado a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/11/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
25/11/2024 14:48

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:35 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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