11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba2a50b proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 10/07/2025: Reclamante - R$ 15.768,46 INSS - R$ 770,39 Honorários Advocatícios – R$ 1.589,98 Custas - R$ 362,58 TOTAL - R$ 18.491,41 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA
28/04/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALDENIR D. FIGUEIREDO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA em 11/04/2025
11/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100429-22.2021.5.01.0022 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA RECORRIDO: VALDENIR D.

FIGUEIREDO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID8951025 : "…por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento das verbas rescisórias descritas no rol da inicial ( "c", "d", "e", "f", "h", "i" e "j" da inicial) e, no que se refere aos depósitos de FGTS, aqueles referentes às competências de abril/2020, maio/2020, junho/2020 e agosto/2020, acrescidos da multa compensatória, bem como no pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, com base no §2º, do art. 791-A, da CLT, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator. Custas pela reclamada de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitra-se em R$ 3.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA
27/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR D. FIGUEIREDO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA
27/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA
10/03/2025 17:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO PONCIANO DA ROCHA - CPF: *23.***.*99-87 e provido em parte
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Presencial extra ()
08/11/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/11/2024 11:19

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 13:00 Presencial ()
13/08/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/08/2024 12:04

Retirado de pauta o processo
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 13:16

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
11/07/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2024 15:53

Determinada a requisição de informações
02/06/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALDENIR D. FIGUEIREDO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA em 15/05/2024
08/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR D. FIGUEIREDO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA
06/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:10

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/04/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 11:32

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 13:00 Presencial ()
15/11/2023 23:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2023 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/11/2023 11:44

Retirado de pauta o processo
21/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2023
20/10/2023 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:07

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 11:00 ACCD ()
17/08/2023 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 00:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo