14/08/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON SILVINO VEIGA em 01/08/2025
21/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
21/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:09

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
18/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SILVINO VEIGA
18/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
18/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
04/06/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/06/2025 17:01

Distribuído por dependência/prevenção
12/04/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/04/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON SILVINO VEIGA em 25/03/2024
13/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
12/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SILVINO VEIGA
07/03/2024 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
06/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2024
05/02/2024 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 SALA 3 (10h) ()
26/01/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2023 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo