23/05/2025 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 726f99f proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 07 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
07/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
07/05/2025 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO sem efeito suspensivo
12/04/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fcc4b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente 1.1. Rejeitar a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. 2. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO em face de PEPSICO DO BRASIL LTDA. 3.

Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 1.429,31, calculadas sobre o valor da causa de R$ 71.465,60, pelo reclamante, dispensadas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
24/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
24/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO
24/03/2025 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.429,31
24/03/2025 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO
24/03/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO
13/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
13/03/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/03/2025 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
28/02/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO
28/02/2025 18:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/02/2025 18:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 12:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/11/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 12:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/11/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 11:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/11/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:06

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 11:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/07/2024 09:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/07/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:21

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 29/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO em 17/04/2024
15/04/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
08/04/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LUIS CARDOSO MACEDO
08/04/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/04/2024 11:31

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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