31/03/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AEROPARK SERVICOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERIKA DE OLIVEIRA CORREA em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0006680-73.2014.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ERIKA DE OLIVEIRA CORREA, AEROPARK SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela segunda executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AEROPARK SERVICOS LTDA
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DE OLIVEIRA CORREA
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 13:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/11/2024 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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