30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6dc700 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o teor da petição Id ac1e2bb, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/07/2025 13:20 que será realizada de forma telepresencial.

A audiência será realizada por meio da plataforma zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILLER COUTO BRAGA
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0dbd1 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que a primeira ré encontra-se em recuperação judicial, de forma que sobre ela pesa a presunção do seu estado de insolvabilidade, concluo pela impossibilidade de satisfação dos créditos pela devedora principal.

Destarte, determino o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, com base na súmula 12 deste E.

Regional.

Intime-se a segunda ré para pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias, estando autorizado o desconto dos depósitos recursais existentes nos autos.

Publique-se o presente despacho para ciência das partes.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d64c3 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifestar expressamente se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios indicados na decisão homologatória de id 58c0bc0, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILLER COUTO BRAGA
29/08/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2024 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2023 22:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2023
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 28/11/2023
14/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
13/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/10/2023 14:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2023 21:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2023 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2023
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 18/07/2023
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 18/07/2023
18/07/2023 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
05/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
29/06/2023 15:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/06/2023 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 10:00 Sala 5 em mesa 27-06-2023 ()
22/05/2023 07:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 28/04/2023
20/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
18/04/2023 15:33

Convertido o julgamento em diligência
13/04/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 13/12/2021
14/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 13/12/2021
07/12/2021 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
29/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
01/09/2021 12:08

Conhecido o recurso de MILLER COUTO BRAGA - CPF: *21.***.*33-86 e provido em parte
01/09/2021 12:08

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2021
02/08/2021 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:54

Incluído em pauta o processo para 24/08/2021 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 24-08-2021 ()
29/07/2021 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2021 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/06/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo