15/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/09/2025 01:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2025 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 16:43

Expedido(a) mandado a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
18/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 15/08/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KAIO GALDINO FERNANDES em 17/07/2025
09/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
09/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
08/07/2025 13:50

Homologada a liquidação
08/07/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/07/2025
13/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
12/06/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
05/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 04/06/2025
10/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de KAIO GALDINO FERNANDES em 09/05/2025
08/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 013fcdc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, conforme a certidão de ID e683f6c.

Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, em 8 dias, para que esta proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da parte autora (na função de atendente, no período de 13/02/2024 a 28/04/2024, com remuneração mensal no valor de R$ 1.600,00), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante total de R$ 3.000,00, revertida em favor do autor.

Sem prejuízo da determinação acima, venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Após, venham os autos conclusos para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KAIO GALDINO FERNANDES
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2025 14:35

Iniciada a liquidação
29/04/2025 14:35

Transitado em julgado em 31/03/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 28/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de KAIO GALDINO FERNANDES em 03/04/2025
25/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0e5164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por KAIO GALDINO FERNANDES em face de PIRATININGA FRIENDS CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA para: a) Declarar revel e confessa a parte reclamada quanto à matéria fática; b) Reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, na função de atendente, com remuneração mensal de R$ 1.600,00, no período compreendido entre 13/02/2024 e 28/04/2024; c) Determinar à reclamada que, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado, proceda à anotação da CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor total de R$ 3.000,00; d) Condenar a reclamada ao pagamento das verbas elencadas na fundamentação; e) Condenar a reclamada ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT.

Honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KAIO GALDINO FERNANDES
20/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
20/03/2025 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/03/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAIO GALDINO FERNANDES
20/03/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a KAIO GALDINO FERNANDES
20/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/03/2025 14:03

Audiência inicial realizada (20/03/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 10:11

Expedido(a) mandado a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA N/P JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO
24/01/2025 10:08

Audiência inicial designada (20/03/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2025 14:30

Audiência inicial realizada (23/01/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/01/2025 00:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
09/12/2024 14:21

Audiência inicial designada (23/01/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 14:02

Audiência inicial realizada (09/12/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
25/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
25/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
11/09/2024 12:06

Audiência inicial designada (09/12/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
28/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:14

Audiência inicial cancelada (26/09/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PIRATININGA FRIENDS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
12/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
12/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) KAIO GALDINO FERNANDES
12/07/2024 15:15

Audiência inicial designada (26/09/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo