18/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON TELES VIEIRA
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAILTON TELES VIEIRA em 15/08/2025
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON TELES VIEIRA
22/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2025 12:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
03/06/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSEILDO LIMA DA SILVA
02/06/2025 12:38

Expedido(a) alvará a(o) GAFISA S/A.
02/06/2025 12:38

Expedido(a) alvará a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
21/05/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:42

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 05c2d7e) para Manifestação
20/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2025 16:37

Encerrada a conclusão
02/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 16:17

Encerrada a conclusão
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 11/04/2025
04/04/2025 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56e478a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEILDO LIMA DA SILVA
27/03/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSEILDO LIMA DA SILVA
27/03/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/03/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2025 20:44

Expedido(a) alvará a(o) GF GESSO E ALVENARIA LTDA
19/03/2025 20:44

Expedido(a) alvará a(o) JOSEILDO LIMA DA SILVA
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSEILDO LIMA DA SILVA em 06/02/2025
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
15/01/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
15/01/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSEILDO LIMA DA SILVA
15/01/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GAFISA S/A.
13/11/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 12/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
23/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2024 12:07

Iniciada a execução
21/10/2024 12:07

Encerrada a conclusão
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GF GESSO E ALVENARIA LTDA em 17/10/2024
16/10/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GF GESSO E ALVENARIA LTDA em 09/09/2024
02/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GF GESSO E ALVENARIA LTDA
24/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GF GESSO E ALVENARIA LTDA em 17/07/2024
10/07/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GF GESSO E ALVENARIA LTDA
10/06/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/06/2024 14:19

Homologada a liquidação
03/06/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/05/2024 19:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/05/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEILDO LIMA DA SILVA
22/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 21/05/2024
21/05/2024 07:42

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2024 07:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GF GESSO E ALVENARIA LTDA
08/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
08/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
07/05/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/04/2024 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2022 14:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/04/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/11/2021 11:09

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2009

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo