20/06/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/06/2025
13/06/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
04/06/2025 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREIA COSTA DE MELO sem efeito suspensivo
03/06/2025 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/06/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3e27e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
19/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
19/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
19/05/2025 09:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREIA COSTA DE MELO
29/04/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/04/2025
08/04/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c12abed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas de R$1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Nada mais. Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
31/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
31/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
31/03/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 09:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREIA COSTA DE MELO
31/03/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA COSTA DE MELO
19/12/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/12/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
05/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 10:43

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
30/10/2024 10:43

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
29/10/2024 13:05

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2024 13:37

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANDREIA COSTA DE MELO em 11/06/2024
05/06/2024 22:08

Audiência de instrução designada (29/10/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 21:06

Audiência una realizada (05/06/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 20:42

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
03/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
03/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/05/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/11/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA COSTA DE MELO
13/11/2023 09:59

Audiência una designada (05/06/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo