11/09/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
03/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MANHAES GOMES
27/08/2025 13:36

Conhecido o recurso de MARCIO MANHAES GOMES - CPF: *80.***.*75-48 e não provido
13/08/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
10/07/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo