16/12/2019 13:06

Baixa Definitiva
16/12/2019 13:06

Transitado em Julgado em 16.12.2019
25/10/2019 07:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25.10.2019.
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/10/2019 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:30

Conclusos para julgamento
14/06/2018 07:00

Publicado despacho em 14.06.2018.
13/06/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2018 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 18:52

Conclusos para julgamento
02/04/2018 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2018 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 08:13

Conclusos para julgamento
02/03/2018 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2018 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2018 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 23:01

Conclusos para julgamento
30/10/2017 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2017 13:28

Distribuído por sorteio
30/10/2017 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2017 07:00

Publicado despacho em 19.10.2017.
18/10/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2017 17:36

Conclusos para julgamento
14/09/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2017 11:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
28/08/2017 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2017 07:00

Publicado despacho em 24.08.2017.
23/08/2017 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/08/2017 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2017 16:22

Conclusos para decisão
28/06/2017 18:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
22/05/2017 17:22

Juntada de Petição de Embargos
12/05/2017 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2017.
10/05/2017 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2017 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2017.
28/04/2017 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2017 11:28

Conclusos para julgamento
30/03/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2017 18:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
17/03/2017 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2017.
08/03/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
02/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
01/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2017.
22/02/2017 15:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
22/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
16/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
15/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2017.
07/02/2017 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2016 23:03

Conclusos para julgamento
12/05/2016 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2016 16:56

Distribuído por sorteio
06/05/2016 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2016 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2016 20:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
24/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo