12/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
11/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 25/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 19/08/2025
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
06/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
06/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 30/07/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 16/06/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d2832 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que a 1ª ré encontra-se em recuperação judicial, ante o requerimento da parte autora e os princípios da celeridade e economia processual, redireciona-se a execução em face da 2ª ré, devedora subsidiária, conforme Súmulas 12 e 20 deste TRT.

Assim, notifique-se a 2ª ré, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para, na forma do artigo 535 do CPC, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 dias.

Ficam as partes cientes do presente despacho com sua publicação no Djen.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
30/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/04/2025
10/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
09/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
09/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 08/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 02/04/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf29a49 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que a sentença fixou o valor total da condenação, à contadoria para atualização.

Após, intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
24/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 09:47

Iniciada a execução
24/03/2025 09:47

Transitado em julgado em 18/03/2025
24/03/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2022 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 03/06/2022
26/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 25/05/2022
26/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 25/05/2022
25/05/2022 20:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
11/05/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
11/05/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
11/05/2022 19:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
11/05/2022 19:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA sem efeito suspensivo
11/05/2022 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 29/04/2022
21/04/2022 02:52

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 20/04/2022
20/04/2022 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Rio de Janeiro)
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 12/04/2022
11/04/2022 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 20:13

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
31/03/2022 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
30/03/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
30/03/2022 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
24/03/2022 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
24/03/2022 15:06

Encerrada a conclusão
24/03/2022 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 15/03/2022
10/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 09/03/2022
09/03/2022 13:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d702b7f) para Recurso Ordinário
09/03/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (RO INEA)
25/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
23/02/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
23/02/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 22/02/2022
17/02/2022 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
11/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 10/02/2022
11/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 10/02/2022
17/01/2022 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/01/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
12/01/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
12/01/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
12/01/2022 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 227,73
12/01/2022 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
12/01/2022 17:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
21/10/2021 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
21/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 20/10/2021
15/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 14/10/2021
15/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 14/10/2021
05/10/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
01/10/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
01/10/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
01/10/2021 17:14

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
01/10/2021 05:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 30/09/2021
14/09/2021 16:17

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO)
10/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 09/09/2021
10/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 09/09/2021
06/09/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 24/08/2021
18/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
17/08/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
17/08/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
17/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/08/2021 16:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2021 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
16/08/2021 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2021 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2021 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2021 09:18

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
29/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 28/07/2021
21/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
20/07/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER em 07/07/2021
30/06/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
29/06/2021 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:27

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER
17/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 16/06/2021
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 26/05/2021
19/05/2021 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/05/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
03/05/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
29/04/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 08:17

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/04/2021 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/04/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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