23/06/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
03/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
03/06/2025 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
03/06/2025 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANA FARIAS DE SOUZA sem efeito suspensivo
13/05/2025 19:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d39d354 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER CONHECER os embargos declaratórios opostos por FABIANA FARIAS DE SOUZA e SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA e NÃO OS ACOLHER. Tudo nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FARIAS DE SOUZA
24/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
24/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
24/04/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
24/04/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA FARIAS DE SOUZA
17/04/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
15/04/2025 14:23

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 12:11

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
04/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
04/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/03/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbb8f8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANA FARIAS DE SOUZA em face de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Horas extras laboradas acima da 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional legal de 50% e reflexos. b) Horas extras, com adicional legal, decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada mínimo. c) Participação nos lucros e resultados relativa ao ano de 2022, nos exatos termos previstos na Cláusula 6ª, item 6.5, da CCT de ID. 175ab39.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o/a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: horas extras e reflexos. 2) Indenizatórias: demais parcelas.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, no montante de 2%, R$ 5.560,16, sobre o valor da condenação, R$ 278.008,25, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes e a União.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
20/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
20/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
20/03/2025 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.560,16
20/03/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA FARIAS DE SOUZA
20/03/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
10/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/02/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:49

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
15/01/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
15/01/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
15/01/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/01/2025 12:38

Encerrada a conclusão
17/12/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/06/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 07:27

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 07:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/05/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 15:21

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 19/04/2024
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIANA FARIAS DE SOUZA em 08/04/2024
20/03/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
13/03/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
13/03/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FARIAS DE SOUZA
11/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 22:05

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/03/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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