29/05/2025 15:28

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/05/2025 15:12

Encerrada a conclusão
20/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de Fernando Augusto Ferreira em 19/05/2025
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
05/05/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdd572e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME - QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
30/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
30/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
30/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) Fernando Augusto Ferreira
30/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
03/04/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de Fernando Augusto Ferreira em 02/04/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fdc8a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes a se manifestarem sobre #id:8709841 #id:fe073e6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Fernando Augusto Ferreira
24/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
24/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
24/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) Fernando Augusto Ferreira
24/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/03/2025 12:06

Iniciada a liquidação
24/03/2025 12:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 12:05

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
15/01/2024 15:03

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
23/11/2023 13:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo