21/10/2024 15:13

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:12

Transitado em Julgado em 21.10.2024
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2024.
07/05/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
26/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2024 17:04

Conclusos para julgamento
12/01/2024 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
11/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
22/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
05/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento
10/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/06/2023 07:00

Publicado despacho em 27.06.2023.
26/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 11:14

Conclusos para julgamento
01/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio
26/05/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 00:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo