29/05/2025 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 21/05/2025
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da48187 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 3c18a11.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 07 de maio de 2025 DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
07/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
07/05/2025 17:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
07/05/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 06/05/2025
23/04/2025 15:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b45c27b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de julgar embargos à execução opostos por ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA.

A Embargada apresentou contestação.

Juízo não se encontra garantido.

Alega a Embargante que é entidade filantrópica e, por esta razão, dispensada da garantia do juízo.

Sem razão.

A reforma trabalhista dispensou as entidades filantrópicas da garantia da execução para a oposição de embargos à execução.

Todavia, a Embargante é entidade beneficente de assistência social, que não se beneficia do regramento destinado às entidades filantrópicas, possuindo regramento próprio, necessitando garantir a execução para opor embargos à execução.

Nesse sentido: "AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

EXECUÇÃO.

ENTIDADE BENEFICENTE.

GARANTIA DA EXECUÇÃO.

NULIDADE DA PENHORA.

PREJUDICADA A TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.

A isenção de garantia de execução ou penhora em fase de execução não é regulada pelo art. 899, § 10, da CLT, mas pela norma específica do art. 884, § 6º, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, que excetua de garantia de execução apenas as entidades filantrópicas e/ou aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, o que, segundo a Corte de origem, não é a hipótese dos autos, em que a recorrente se apresenta como entidade beneficente. 2.

Segundo o Tribunal Regional, a executada não comprovou sua condição de entidade filantrópica, mantendo a validade da penhora realizada. 3.

Ademais, o certificado CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), emitido pelo Ministério da Saúde, atesta apenas a condição de entidade beneficente, o que não se confunde com a entidade filantrópica de que trata o art. 884, § 6º, da CLT.

Precedentes do TST.

Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-1386-49.2017.5.06.0011, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 09/08/2024).

Isto posto, rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a ausência de garantia do juízo.

Intimem-se. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
14/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
14/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
14/04/2025 15:08

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
14/04/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/04/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 09/04/2025
01/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e8ea6 proferido nos autos.

V.

Ao embargado, em 5 dias.

Após, conclusos para decisão. \cmcc NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
11/02/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
11/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/01/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
19/12/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
18/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/12/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/10/2024 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/01/2021 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 15/12/2020
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/12/2020
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 04/12/2020
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
29/11/2020 19:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
26/11/2020 02:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2020 02:24

Encerrada a conclusão
24/11/2020 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/11/2020 19:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição ASOEC)
13/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/11/2020 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
12/11/2020 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/10/2020 07:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 08/09/2020
09/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 08/09/2020
29/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 22:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
27/08/2020 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
27/08/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/08/2020 15:39

Encerrada a conclusão
25/08/2020 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
25/08/2020 17:32

Encerrada a conclusão
22/08/2020 01:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/08/2020
22/08/2020 01:21

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 21/08/2020
12/08/2020 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/08/2020 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
07/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
05/08/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
05/08/2020 16:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/08/2020 17:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/08/2020 17:50

Encerrada a conclusão
17/07/2020 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/07/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/07/2020 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2019 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/11/2019
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 04/11/2019
21/10/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 17:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
17/10/2019 11:39

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
27/09/2019 20:53

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 05/09/2019
03/09/2019 17:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Asoec)
22/08/2019 16:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 13:37

Iniciada a execução
13/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/06/2019 23:59:59
31/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Sentença em 31/05/2019
31/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Sentença em 31/05/2019
31/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 14:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
28/05/2019 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
01/04/2019 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de atualização dos cálculos)
19/03/2019 01:29

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 01:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/03/2019 23:59:59
08/03/2019 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/02/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 17:30

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
21/02/2019 00:06

Conclusos os autos para julgamento Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/11/2018 00:44

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 27/11/2018 23:59:59
15/11/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 17:16

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 22:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 13:46

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
17/10/2018 14:10

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 13/09/2018 23:59:59
14/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/09/2018 23:59:59
29/08/2018 16:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/08/2018 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 12:09

Homologada a liquidação
13/08/2018 20:17

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/08/2018 20:17

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2018 13:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/05/2018 23:59:59
03/05/2018 23:41

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2018 14:59

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2018 21:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 16:00

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/04/2018 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2017 15:23

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/12/2017 15:23

Iniciada a liquidação por cálculos
25/07/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2017
25/07/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 13:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/06/2017 13:30

Transitado em julgado em 31/03/2017
01/04/2017 04:00

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 31/03/2017 23:59:59
01/04/2017 04:00

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 31/03/2017 23:59:59
25/03/2017 03:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2017
25/03/2017 03:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
21/03/2017 14:34

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
16/03/2017 02:59

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 15/03/2017 23:59:59
07/03/2017 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017
07/03/2017 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2017 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
28/02/2017 21:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
28/02/2017 21:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
28/02/2017 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
07/02/2017 15:19

Audiência instrução realizada (07/02/2017 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2017 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2017 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 25/01/2017 23:59:59
25/01/2017 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2017 10:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2017 10:11

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/01/2017 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017 12:37

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
14/12/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2016
14/12/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2016 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 11:05

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
28/10/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2016
28/10/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016 15:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 15:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 15:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 15:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 15:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2016 11:57

Audiência instrução redesignada (07/02/2017 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 28/09/2016 23:59:59
29/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 28/09/2016 23:59:59
27/09/2016 08:13

Audiência instrução designada (07/03/2017 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2016 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2016
16/09/2016 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2016 08:16

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2016 13:36

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
06/09/2016 00:19

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA BITETI em 05/09/2016 23:59:59
06/09/2016 00:19

Decorrido o prazo de Fernando Rodrigues Tomaz em 05/09/2016 23:59:59
31/08/2016 16:54

Expedido(a) alvará a(o) perito
24/08/2016 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 12:37

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
21/04/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2016
21/04/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2016 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS GUILHERME EWALD MALINI em 28/03/2016 23:59:59
28/03/2016 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 10:19

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
17/03/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2016
17/03/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2016 13:14

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
16/11/2015 07:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2015 13:53

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
23/09/2015 06:07

Publicado(a) o(a) Intimação em 22/09/2015
23/09/2015 06:07

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2015 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
20/08/2015 06:30

Publicado(a) o(a) Intimação em 19/08/2015
20/08/2015 06:30

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 08:22

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
20/07/2015 14:08

Audiência una realizada (16/07/2015 10:20 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2015 05:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2015
19/07/2015 05:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2015 16:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2015 15:56

Audiência una designada (16/07/2015 10:20 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2015 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 15:47

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/06/2015 17:22

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/05/2015 15:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 0.01
13/05/2015 15:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS GUILHERME EWALD MALINI
13/05/2015 15:54

Acolhida a exceção de incompetência
13/05/2015 15:54

Audiência inicial realizada (13/05/2015 09:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2015 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2015
20/03/2015 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 12:16

Conclusos os autos para despacho
18/03/2015 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/03/2015 22:36

Audiência inicial designada (13/05/2015 09:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2015 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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